Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 - Tendo em vista a notícia do E. TRF que houve creditamento em conta judicial dos valores dos exeqüentes(PRECATÓRIO), ciência aos interessados da disponibilização do numerário.2 - Após, em nada sendo requerido pelas partes no prazo de 10 (dez) dias, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Int. 0078182-79.1999.403.0399 (1999.03.99.078182-8) - VILMAR SILVANO(SP124128 - MIRIAN FATIMA DE LIMA SILVANO E SP256263 - VILMAR SILVANO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 409 - ELCIO NOGUEIRA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 2472 ambos; c) esclarecer quem ficará com a guarda do filho menor e a forma de visita; d) indicar expressamente os bens móveis e imóveis adquiridos pelo casal, juntando documento comprobatório de propriedade dos bens imóveis. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção”. - ADV JOSE CARLOS SANTAO OAB/SP 70495 511

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001837-14.1999.403.6109 (1999.61.09.001837-8) - MARIA APARECIDA CAMPANHOLO MELOTTO(SP131812 - MARIO LUIS FRAGA NETTO E SP206949 - GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO) X MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1784 - REINALDO LUIS MARTINS) Trata-se de execução promovida pela parte autora em razão de sentença condenatória transitada em julgado. Os valores relativos ao pagamento deste feito foram quitados mediante expedição de RPV e PRECATÓRIO, co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP114527 - EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP073454 - RENATO ELIAS) Visto em SENTENÇATrata-se de execução de título executivo judicial, promovida pela parte vencedora dos autos em epígrafe, objetivando a satisfação de seus créditos fixados por sentença transitada em julgado.Consta dos autos que o crédito foi devidamente levantado pela parte vencedora, inexistindo qualquer manifestação contrária à satisfação creditória por mais de ci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 2108 Bastos Aranha e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 223/225: manifeste-se a Fazenda, providenciando o necessário. Int. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP), LUIZ EDUARDO PORTILHO D’ANTINO (OAB 91013/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP) Processo 053.06.104499-0 - Procedimento Ordinário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1253 2009417-40.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO; Foro de Sumaré; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1008153-70.2022.8.26.0604; Ex

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valor que considera devido.Intimada, a embargada concordou com as alegações apresentadas pelo INSS.É o relatório.Decido.A sentença condenatória proferida em processo civil, nos termos do inciso I do artigo 475-N do Código de Processo Civil, configura-se em título executivo judicial, possibilitando, assim, ao credor, promover ação de execução direta com a citação do devedor para que cumpra a obrigação constante no título.Em relação à propositura da execução, a lei concede ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 2934 PROCESSO:451.01.2011.033393 Nº ORDEM:01.03.2011/001766 CLASSE:POSSESSÓRIAS EM GERAL REQUERENTE:DINAH TORRES DE MIRANDA BOTTURA E OUTROS ADVOGADO:104741/SP - CARLOS ROBERTO RODRIGUES MARTINS Requerido:LUIZ EDUARDO CASSEB DE OLIVEIRA ABBAS E OUTRO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:451.01.2011.033390 Nº ORDEM:03

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP126448 - MARCELO SAES DE NARDO) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2124 - CAROLINA GARCIA MEIRELLES) X JOAO LUIZ PASCOTI X UNIAO FEDERAL Vistos...Nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação.No caso dos autos, houve o cumprimento integral do comando judicial, com a notícia de pagamento.Diante do exposto, declaro extinta a presente execução, nos termos dos artigos 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LTDA(SP114527 - EUCLIDES FRANCISCO JUTKOSKI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP073454 - RENATO ELIAS) Visto em SENTENÇATrata-se de execução de título executivo judicial, promovida pela parte vencedora dos autos em epígrafe, objetivando a satisfação de seus créditos fixados por sentença transitada em julgado.Consta dos autos que o crédito foi devidamente levantado pela parte vencedora, inexistindo qualquer manifestação contrária à satisfação creditória por mais de ci