28 resultados encontrados para fatima garcia daniel - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 24/02/2021 - Pág. 1386 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1386 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Ipm Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão Preto - Agravada: Valeria Betris dos Santos Bera - Agravado: Valeria Beatris dos Santos Bera - Agravado: Valeria Pereira de Almeida Thomaz - Agravado: R
TJSP 20/02/2014 - Pág. 1082 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1082 - Agravante: Maria José Ravasi Gouveia - Agravado: Prefeitura Municipal de Descalvado - Agravado: Carlos Roberto Gouveia - Advogado: Marcelo Costa (OAB: 278170/SP) - Advogada: Catiane Fernanda Massoli (OAB: 316418/SP) - Advogado: Daniel Bagatini (OAB: 328713/SP) - Advogada: Karoline Pinheiro de Oliveira (OAB: 319782/SP) 197 -
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 9 ANJOS - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Processo de Origem:100474281.2014.8.26.0577/0004 -2ª Vara da Fazenda Pública - Foro de São José dos Campos Vistos.Em face da extinção da execução, com sentença transitada em julgado (pág. 94), JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e a
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 9 ANJOS - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Processo de Origem:100474281.2014.8.26.0577/0004 -2ª Vara da Fazenda Pública - Foro de São José dos Campos Vistos.Em face da extinção da execução, com sentença transitada em julgado (pág. 94), JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e a
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1555 107 2061251-34.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Serrana; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0007754-39.2009.8.26.0596; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 9 ANJOS - IPSM - INSTITUTO DE PREV. DO SERV. MUN. DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Processo de Origem:100474281.2014.8.26.0577/0004 -2ª Vara da Fazenda Pública - Foro de São José dos Campos Vistos.Em face da extinção da execução, com sentença transitada em julgado (pág. 94), JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e a
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 387 204 OSVALDO DE OLIVEIRA. - ADV(S): ANDRÉ DOMINGUES FIGARO E SIDNEY FRANCISCO CHIESA KETELHUT. 840.721-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. PRADO PEREIRA - APTE(S): SIMONE ABRAS PREZOTO MORTEAN (AJ FL 20) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAM
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1557 507 SIMONE APARECIDA SANTOS BARCELOS - Agravante: TERESA DE FATIMA GARCIA DANIEL - Agravante: VALERIA BEATRIS DOS SANTOS BERA - Agravante: VALERIA PEREIRA DE ALMEIDA THOMAZ - Agravante: VILMA HELENA DE SOUZA GUIDI CRUVINEL - Agravado: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Processe-se o recurso com o efeito suspensivo, ante a presença de d
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 391 deferimento do peticionamento eletrônico de requisição do pagamento) deverão se dar exclusivamente neste incidente.Intimese a Fazenda Pública, ora executada, na pessoa de seu representante legal,para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e neste mesmo incidente, impugnar a execução, nos termos do artig
TJSP 01/06/2021 - Pág. 1660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1660 Nº 1506037-11.2018.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA - Apelada: Jose Arnaldo Ortega - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresenta