Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 52 Deferido o recurso de revista de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em Processo Nº ROT-0100540-93.2019.5.01.0048 Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO MARIA DE FATIMA HOLANDA SILVA ADVOGADO THIAGO MELLO D ALMEIDA(OAB: 205727/RJ) ADVOGADO DIEGO SILVA FRANCA(OAB: 149855/RJ) RECORRIDO AGILE CORP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO LUIS EDUAR

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - WANDERSON DE OLIVEIRA RANGEL Processo Nº Ag-AIRR-0100498-52.2016.5.01.0047 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE UNIÃO (PGU) Procurador DR. MARCOS DUPIN COUTINHO Procuradora DRA. FABIANA CAVINATTO SALIBE VENZEL RECORRIDO RL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. RECORRIDO LILIAN MENDES DA SILVA Advogada DRA. ANA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB: 112572-A/RJ) Advogado DR. MARIANA GUEDE

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1103 observados os parâmetros de liquidação fixados, nos termos do voto do Exmo. Relator. ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, rejeitar a Processo Nº AP-0100465-91.2017.5.01.0511 Relator MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO VS BRASIL SEGUR

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARCELO ANTERO DE CARVALHO MARCELO ANTERO DE CARVALHO MARCELA SIA DE LIMA JOAO VICTOR BOMFIM CHAVES(OAB: 349881/SP) TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA Rodrigo Guimarães Valerio(OAB: 171509/RJ) Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 421 MARCELO ANTERO DE CARVALHO MARCELO ANTERO DE CARVALHO HENRIQUE MO

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. ESMERALDA PAULA PEREIRA MANSUR DA SILVEIRA(OAB: 20040A/RS) DR. ANGELO STRAPAZZON(OAB: 76439-A/RS) DR. ANGELA MARIA LIMA DA SILVA TEJADA(OAB: 108594-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - LETICIA QUEIROZ FERREIRA - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Processo Nº RR-0021504-38.2015.5.04.0701 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO RECORR

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - EDERSON MACHADO LEMES - ME - IMPACTUS CALCADOS LTDA - ME - PIBER SHOES INDÚSTRIA DE CALÇADOS EIRELI - VLADIMIR LEMES - ME RECORRIDO(S) Advogado Advogado RECORRIDO(S) Processo Nº RR-0024433-47.2019.5.24.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES RECORRENTE(S) DINAMARA MEDRADE DOS SANTOS Advogado DR. MAYRA RIBEIRO GOMES(OAB: 14032-A/MS) Advogado DR.

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 9900 que a transcendência econômica restará configurada quando o PETROBRAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE valor total dos temas devolvidos no recurso de revista ultrapassar REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. 1000 (mil) salários mínimos, 500 (quinhentos) salários mínimos e TERCEIRIZAÇÃO - 100 (cem) salários mínimos, para empresas de âmbito nacional,

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3547/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Dessa forma, para se evitar decisões conflituosas e dissociadas da interpretação conferida pelo Supremo Tribunal Federal, é imprescindível o sobrestamento de todos os recursos extraordinários interpostos a acórdãos prolatados por este Tribunal Superior do Trabalho que tratam de responsabilidade subsidiária da Administração Pública, caso dos autos. Por conseguinte, nos termos dos

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARCIO SHIGEMATSU ADVOGADO: SP108490-ALEXANDRA MARIA BRANDAO COELHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0024140-27.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: INACIO ALVARO DE SOUZA ADVOGADO: SP401399-PALOMA RIBEIRO BARBOSA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0024143-79.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE FATIMA HOLANDA SILVA ADVOGADO: SP357666-MIC

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0014150-12.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GLAUCIO CLARO DOS SANTOS ADVOGADO: SP187130-ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0014524-28.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO ADVOGADO: SP211944-MARCELO SILVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0