Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020 CONSIDERANDO o Decreto nº 7. 508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990 e dispõe sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e articulação Interfederativa e das outras providências. CONSDERANDO a PORTARIA Nº 3.390, de 30 de dezembro de 2013 e n° 3.410, de 30/12/2013. CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 599/MS, de 23 de Março de 2006, Define a

Diário Oficial ● 06/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.363 Terça-feira, 06 DE OUTUBRO DE 2020 zes e fluxos da política de atenção integral a saúde da criança. Origem: Capanema/PA - Destino (s): Belém/PA. Nome do Servidor Matrícula Cargo Ávila Junior S. Amaral 57207813-1 Motorista Período: 05 a 06/10/2020 Quantidade: 1,5 (uma e meia) diárias Ordenador: Patrícia de Fatima Lima da Silva Protocolo: 587236 DIÁRIA PORTARIA Nº 540 DE 08 DE SETEMBRO 2020. Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Dar

Diário Oficial ● 19/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.317 21 Quarta-feira, 19 DE AGOSTO DE 2020 5685839-1 cargo de AGENTEDE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.07.09 A 18.07.08. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.09.20 A 01.10.20, no total de 30 (TRINTA) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA em: 18.

Diário Oficial ● 16/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 34.894 Quarta-feira, 16 DE MARÇO DE 2022 PORTARIA Nº 184 e 185 DE  DIARIA 15/03/2022 Lei Ordinária nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994. Decreto Estadual nº 734, de 07 de abril de 1992. Objetivo: Buscar materiais ( medicamentos, insulinas, medicamento específicos, medicamentos da UDIME e outros materiais ) em Belém. Origem: Castanhal –Pa-Brasil Destino: Belém Período: 24 /03/2022 Servidor: Elane de Nazaré da C. Pereira Monteiro CPF- 467.313.182.72 mat. 571

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1644 Desembargador Presidente do TRT da 16ª Região 2º da referida Resolução. /cmbf Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, SAO LUIS/MA, 07 de julho de 2021. apresentar(em) contrarrazões ao agravo e ao recurso, no prazo JOSE EVANDRO DE SOUZA Desembargador Federal do Trabalho legal. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao c. TST. C

Diário Oficial ● 25/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.876 57 Sexta-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL . PORTARIA Nº 32 11 DE FEVEREIRO DE 2022. Fundamento legal: Lei 2º 5.810/94 Objetivo: realizar acompanhamento e avaliação dos serviços oferecidos na Rede de Urgência e Emergência no Hospital Santo Antônio Maria Zacarias referente ao mês de Fevereiro de 2022. Origem: Capanema/PA – Destino BRAGANÇA/PA Nome do Servidor Matrícula Redson Rogério Moura Gon�

Diário Oficial ● 09/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.789 19 Quinta-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2021 LABORATÓRIO CENTRAL DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL . . DIÁRIA DIÁRIA . . PORTARIA Nº 246 DE 07/12/2021 Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94 Objetivo: Conduzir ônibus – centro de testagem itinerante, para que técnicos efetuem coletas de amostras para diagnóstico de covid-19. Período da viagem: 07 a 09/12/2021. Quantidade: 02 e ½ (Duas e Meia) diárias. Ori

Diário Oficial ● 25/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.356 PORTARIA Nº. 404 DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. O DIRETOR DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 76/2019-CCG de 09.01.19, publicada no Diário Oficial do Estado n° 33.777 de 10.01.19. CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) CARLA ALESSANDRA HABER BASTOS, matrícula 55589034-4 cargo de MEDICO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada

Diário Oficial ● 08/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.605 Terça-feira, 08 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº 241 13 DE MAIO DE 2021. Fundamento legal: Lei nº 5.810/94 Objetivo: Realizar Monitoramento das ações relacionadas à Vigilância em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora, assim como Investigação das Fichas do SINAN NET relacionadas ao Trabalho. Reunir com secretários de Saúde e Coordenação de Vigilância em Saúde para tratar sobre a implantação das referências técnicas em Saúde do Trabalhador nos mun

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 Juíza do Trabalho Titular Decisão 634 . Araucária, 1 de Outubro de 2015 Processo Nº RTOrd-0001289-81.2014.5.09.0654 AUTOR MARTA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO Camila Lessa(OAB: 54966/PR) ADVOGADO Adriana Leonardi da Luz Ramos(OAB: 25163/PR) RÉU Pro Saude Associação Beneficente de Assistencia Socia ADVOGADO PAULA ANDREA AIRES VERCOSA(OAB: 289026/SP) ADVOGADO TASSO LUIZ