Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1337 Municipalidade de São Paulo - Vistos. 1. A norma insculpida no art. 34 do Decreto-lei nº 3.364/41 é clara, fazendo referência, exclusivamente, às dívidas fiscais que tenham por origem tributos incidentes sobre o bem objeto de desapropriação: “O levantamento do preço será deferido mediante prova de propried

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1495 a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Marly Therezinha Nascimento - Mario Rubis Leonel de Souza - Izildinha de Fátima Celioto - - Maria José Celioto - - Adierson Keller Celioto - - Silvana Elaine Celioto - Marilena Leonel de Souza - - Alonso Leonel de Souza - Espólio de Irene de Paiva Souza - Fazenda P�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GENILCE SIQUEIRA VIANA (OAB 8467/AM), ADV: KELMA SOUZA LIMA (OAB 5470/AM), ADV: ELOY DAS NEVES LOPES JÚNIOR (OAB 4900/AM), ADV: RICARDO ALAN MONTEIRO BATISTA (OAB 8084/AM), ADV: JONATHAN SOLON MELO NUNES (OAB 12119/AM) - Processo 060958636.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Dissolução REQUERENTE: RONALDO PANTOJA BENICIO - REQUERIDO: FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JAIRO FERNANDES DA SILVA (OAB 674AAM) Jesse Jean Oliveira Almeida (OAB 12016/AM) Jonathas Alves Maia (OAB 12187/AM) Kamila Sombra Portela Magalhães (OAB 14502/AM) Karime Said e Said (OAB 11800/AM) Kely Patrícia Paixão Silva (OAB 9763/AM) Luiz Eduardo Hayden dos Santos (OAB 12051/AM) Luiz Felipe da Luz de Queiroz (OAB 7271/AM) Márcio Rocha de Carvalho (OAB 5274/AM) Maria Lui

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3122 733 para manifestar-se quanto ao petitório a p. 256 sob o enfoque da revogação da medida cautelar de comparecimento mensal em juízo. No mais, determino que a secretaria do juízo certifique se foi pautado a audiência de instrução para o dia 10 de novembro de 2022, bem como para que sejam praticados os atos necessários para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2506 da Vara Única da Comarca de de Roseira) - Sonia Regina Lemes Elizo - Vistos. Nomeio a equipe deste juízo para elaboração de estudo psicossocial. Dê-se-lhe vista dos autos. Intime-se. - ADV: CARLA SILVESTRE PALANDI (OAB 181619/SP) Processo 0000800-63.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Pot

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2814 537 0700302-97.2020.8.02.0052 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTOR: José Martins Soares da Silva - RÉU: Banco Bradesco Financiamentos SA - Autos n°: 0700302-97.2020.8.02.0052 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: José Martins Soares da Silva Réu: Banco Bradesco Financiamentos S

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 837 Iguatu, ambos qualificados nos autos. Em análise perfunctório dos autos, observa-se o cumprimento dos ditames prescritos no art. 534, do Código de Processo Civil. Desse modo, determino a intimação da Fazenda Pública Municipal na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias (e nos próprios autos), impugnar a execução, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2448 Processo 1019740-18.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Lucia Balbino da Silva Soares - Antonio Soares Filho e outros - Adilson Santana Soares - - Candido Santana Soares - - Antonio Soares Filho - - Nailza Santana Soares - - Benedito Carlos Rodrigues do Prado - - Maria Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 362 Damalio Sgarbi - Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S.a - Vistos. Fls. 267 e 271: diante da ausência de manifestação da Transerp, neste processo de conhecimento, quanto ao pedido de parcelamento da verba decorrente da sucumbência e, considerando, ainda, que se trata de dis