Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2249 Poderá, ainda, o devedor fiduciante apresentar resposta no prazo de quinze dias, ainda que tenha se utilizado da faculdade prevista no § 2°, caso tenha havido pagamento a maior e desejar restituição. (NR do §4°). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1319 Raimunda Dias de Oliveira - Apelado: Roberto de Abreu Faria - Apelado: Vilma Perim - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 203/211), julgo prejudicado o recurso ex

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 1008 ADV: GREGORY DE SOUSA MENDES SILVA (OAB 28608/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) Processo 0050474-44.2021.8.06.0115 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria de Fatima Lima da Silva - REQUERIDO: Banco Mercantil do Brasil S/A - Considerando a petição de fls. 233, intime-se a parte acionada para efetuar o depósito dos honorários peri

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2719 1210 arts. 914 e 915, ambos do CPC/2015 Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado, nos termos do § 1º do art. 829 CPC/2015. Fixo de plano, conforme preconiza o art. 827, caput e art. 85,

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2651 479 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2021 ADV: JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 26502/CE) - Processo 0140029-07.2013.8.06.0001 (apensado ao processo 0463905-83.2011.8.06.0001) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIR. CRED. NÃO PADRONIZADOS NPL II e outros - Defiro o pleito de fl. 99

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 426 relação ao pedido de “reconhecimento do direito à manutenção do crédito de ICMS decorrente da aquisição de insumos destinados à fabricação de produtos remetidos para outros estabelecimentos do mesmo contribuinte”, mantidos, portanto, os pedidos relativos à abstenção da cobrança de ICMS sobr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, SUSPENSA A EXIGIBILIDADE VEZ QUE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 55, LEI 9.099/95 E ART. 98 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.. DECISÃO: “ACÓRDÃOVistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado Cível nº 060562821.2018.8.04.0092, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Juízes integrantes da Primeira Tur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2948 213 GERAIS PNF.ASG-III 823 LUIZA LIMA MACEDO ASSISTENTE TÉCNICO DE 1ª CLASSE 824 LUIZA ROCHA DE SA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS 825 LUIZETH RODE AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II 826 LUSENEIRE DUARTE DA SILVA AUX.DE SERV. GERAIS PNF.ASG-III 827 LUSIELE RAMOS FALCAO AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-III 828 LUZETE BRUNO RIBEIRO AUX.DE SERV.GERAIS PNF.A

Diário Oficial ● 16/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 34061 Matrícula Nome 724459/1 ROZIELY DE MELO CALDAS Segunda-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Cargo 57197128/2 SELMA MARIA MOURA MORAES Período Laudo AGENTE DE SAUDE 10/05/2019 à 07/08/2019 50127/ 13.06.2019 TECNICO DE ENFERMAGEM 21/03/2019 à 25/03/2019 49635/ 30.05.2019 54191481/1 SUELLEN SILVA DE OLIVEIRA VALCACIO ATENDENTE CONSUTORIO DENTARIO 22/04/2019 à 19/08/2019 49874/ 06.06.2019 54190138/1 SUSETTE MATOS DA SILVA SALGADO PSICOLOGO 29/04/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2402 a máquina judiciária (insumos, consumos, pessoal, material e estrutura imobiliária). (Agravo de Instrumento nº 7.140.708-2, Comarca de Mogi das Cruzes, Dês. Rel. Cauduro Padin). Posto isso, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita ao polo ativo e determino o recolhimento da d