Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1676 se o inventariante para que promova a juntada de tal documento, não sendo possível o deferimento do alvará antes dessa providência, tal como ressaltado pela Fazenda Pública (fls. 76/77) e pelo Ministério Público (fl. 108). - ADV: LUIZ PAULO LEITE BOLSONARO (OAB 368255/SP), ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2217 PROCESSO : 1003478-66.2021.8.26.0356 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS EXECTDO : Rubens Figueiredo Conrado VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1003479-51.2021.8.26.0356 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS EXECTDO : Rubens Figueiredo Conrado

Publicações Judiciais I ● 25/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE MARIA DE FATIMA LIMA MAEDA TAKESHI SASAKI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HUMBERTO APARECIDO LIMA HERMES ARRAIS ALENCAR 12.00.00012-6 1 Vr MIRANDOPOLIS/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela parte autora em face da r. sentença que julgou improcedente o pedido de concessão de aposentadoria por idade rural, condenando-a ao pagamento das custas processuais e honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2375 : Roni de Araujo Pina : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante : Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 2779 Processo 1003352-89.2016.8.26.0356 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Parte: Josefina Ferreira de Souza. Nº da CDA: 1340105695 - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP) Processo 1004870-80.2017.8.26.0356 - Execução Fiscal - Dívida At

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2130 Sá Me - - Luiz Roberto Veronezi - - Joana Erenita dos Anjos Veronezi - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os Embargos Monitórios de fls. 174/204. - ADV: DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1000578-81.2019.8.26.0356 - Procedimento C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2295 o pagamento das últimas três parcelas em atraso antes do ajuizamento e mais as que se vencerem no seu curso. No presente caso, apurou-se o valor de R$ 3.979,24 (três mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos), até abril de 2022 (fls. 135/136). Entendimento esse consolidado na Súmula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2526 José Rocha - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos no Egrégio Tribunal. Expeça-se ofício ao(a) Chefe do Posto de Benefício do INSS em Araçatuba/SP, com determinação para que seja expedida a respectiva certidão, para fins de averbação do período rural, e o mais necessário. Por economia e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1931 certificou que autora tem conhecimento destes autos e explicou como ingressou com tal feito (fls 256). Após, o réu requereu a expedição de ofício a Ordem dos Advogados do Brasil para notificação dos fatos e providências administrativas cabíveis, bem como a abertura de inquérito policial para investi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 1640 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Sabrina Gil Silva Mantecon (OAB: 230259/SP) - Jose Theophilo Fleury Netto (OAB: 10784/SP) - Frederico Jurado Fleur