Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SONIA MARIA SARTORE ADVOGADO: SP147808-ISABELE CRISTINA GARCIA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001586-71.2020.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SERGIO LUIZ BRAGUINI ADVOGADO: SP340022-DALVA SALVIANO DE SOUZA LEITE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001587-56.2020.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOEL RIBEIRO DOS SANTOS ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 PROCESSO :1001849-10.2018.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fatima Lopes Sanches ADVOGADO : 229398/SP - Carlos Sussumi Ivama REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 ADVOGADO:69554/SP - MILTON CELIO DE OLIVEIRA FILHO Requerido:MARCIO T DIAS E ANA SILVIA ABR E OUTROS VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:271.01.2011.636066 Nº ORDEM:02.01.2011/022818 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI ADVOGADO:69554/SP - MILTON CELIO DE OLIVEIRA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Itapevi ADVOGADO : 69554/SP - Milton Celio de Oliveira Filho EXECTDA : Ed Wilson de Moraes Oliveira VARA:SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :0510364-49.2014.8.26.0271 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Itapevi ADVOGADO : 69554/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 PROCESSO :1006733-77.2021.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fatima Lopes Sanches ADVOGADO : 417446/SP - Fabíola de Moura Assis REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006737-17.2021.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO CO

Publicações Judiciais I ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal 00085 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003951-31.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.003951-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA FATIMA LOPES SANCHES SP205914 MAURICIO DE LIRIO ESPINACO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS MS011469 TIAGO BRIGITE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 00053072820138260438 1 Vr PENAPOLIS/SP DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS visand

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001510-47.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6331000039 AUTOR: MARIA DE FATIMA ANDRADE DOS SANTOS (SP311158 - RICARDO RODRIGUES STABILE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0000245-10.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6331000023 AUTOR: MARIA ELZA MENEZES DE OLIVEIRA (SP251653 - NELSON SAIJI TANII) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000512-79.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6331000765 AUTOR: TOLENTINO DE SOUZA (SP260383 - GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0004839-67.2020.4.03.6331 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6331000737 AUTOR: AFONSO GOMES BONES (SP201984 - REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS011469 - TIAGO BRIGITE) 0000807-19.2020.4.03.6331

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Por ordem do MM. Juiz Federal na Titularidade deste Juizado e na forma do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, fica a parte autora intimada a (i) esclarecer e comprovar documentalmente a diferença (do pedido e causa de pedir) desta ação com aquela(s) apontada(s) no termo de prevenção e (ii) anexar aos autos toda a documentação necessária à instrução processual, fazendo-o conforme informação de irregularidad

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dispositivo: Diante do alegado, julgado o feito procedente, na forma do artigo 487, I do CPC. Declaro a inexigibilidade do valor que ultrapassa, em cada período, a alíquota de 11% sobre o limite máximo do salário-de-contribuição vigente, e condeno a ré na devolução dos valores, tomando em consideração os pagamentos realizados de acordo com o documento citado no evento 14 e limitando o direito à devolução às parcelas efetivamente pagas no quinquênio anterior ao protocolo da ação