Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - 90 - 23/08/2022 A 20/11/2022 - 158.I, 12392114 Cecilia Barcelos Zancanella – PEB – 4 - Uberaba - 90 - 23/08/2022 A 20/11/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 3 - Planura - 18 - 08/12/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 4 Planura - 18 - 08/12/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 3 - Planura - 5 - 15/06/2022 A 19/06/2022 - 158.I, 12940946 Mariana Vieira Bilia – PEB – 4 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 140051931 37878681 100208163 131455293 127490812 124661573 131139313 123834853 116572103 111776072 61555503 119043232 105487092 117965622 116539873 126354962 129064423 129593002 132464912 132753752 128406173 126165203 112547523 116005902 127205533 123756302 132238133 54676263 129259392 132912653 128562412 129979122 140274861 105226623 107726143 87702815 112907723 129045043 61490583 56690643 133079963 140499281 96612572

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI UNAI VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

170 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 60,05.08.2014,03.10.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,05.08.2014,03.10.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,06.02.2014,06.04.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,06.02.2014,06.04.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 61,07.04.2014,06.06.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 61,07.04.2014,06.06.2014,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 59,07.06.2014,04.08.2014,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 59,07.06.2014,04.08.2014,LIC CONC. ART.158 II,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A 17/12/2021 - , 13483904 Sinara Marques Vilela Lima – PEB – 1 - Alpinopolis - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 - , 13483904 Sinara Marques Vilela Lima – PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 13627161 Samia Lorraine Mendes Lopes de Sousa – PEB – 2 - Jequeri - 15 - 01/12/2021 A 15/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12543435 Alcione Paulino Francisco Oliveira – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 16/05/2022 A 30/05/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 12274023 Tatiane Sitta de Azevedo Brasil – PEB – 1 - Andradas - 1 - 26/09/2014 A 26/09/2014 - , 12718649 Arnaldo Rocha Valenca – ATB – 1 - Pocos de Caldas - 1 - 30/09/2014 A 30/09/2014 COMUNICAÇÃO : 5862/2014 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Abril de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERAIS 2061.04571165-4.406-0001-3390-0-60.1 50.000,00 2061.12364156-4.393-0001-3390-0-60.1 200.000,00 2061.12364156-4.412-0001-3390-0-10.1 200.000,00 INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.13122701-2.002-0001-3390-0-60.1 809,09 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12364037-4.214-0001-3390-0-60.1 386,91 AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 32, de 11 de julho de 2016, do Prefeito Municipal de Berilo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1, de 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Barbosa Apolinario – PEB – 1 - Uberaba - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 13907902 Romario Barbosa Apolinario – PEB – 2 - Uberaba - 5 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 13912662 Celia das Gracas Correa Fukuda – ASB – 1 - Uberaba - 5 - 28/03/2016 A 01/04/2016 - , 13939061 Luzineide de Almeida Ramos da Silva – ASB – 1 - Uberaba - 4 - 29/03/2016 A 01/04/2016 - , 13966155 Edilamar Erica Ferreira – ATB – 1 - Araxa - 1 - 18/03/2016 A 18/03/2016