Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 ADVOGADO MACHADO SILVA. No mérito, deu parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamada para: a) excluir da condenação ADVOGADO o pagamento de diferenças salariais decorrentes de equiparação RECORRIDO salarial e correspondentes reflexos sobre aviso prévio indenizado, ADVOGADO 13° salário, férias acrescidas do terço, horas extras quitadas e ADV

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO 93.2019.5.03.0086, ajuizado por CACILDA DE FATIMA MACHADO SILVA, reclamante, em face de MAGLIONI RIBEIRO RÉU ADVOGADO & CIA LTDA, reclamada, nos termos da fundamentação, integrante deste dispositivo para todos os efeitos de lei, julgo extinto o PERITO processo, sem resolução de mérito, quanto ao pedido de Intimado(s)/Citado(s): condenação de comprovação d

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. ISS/ IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. RECURSO DESPROVIDO. -Penso que tem razão o contribuinte, posto que o I.S.S. -, assim como o I.C.M.S., são impostos que, pela própria sistemática de incidência que os rege, não compõem o preço dos serviços ou produtos sobre os quais incidem, mas apura-se destacadamente em cada operação e, periodicamente, o quantum do tributo devido em todas as operaç�

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. ISS/ IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. RECURSO DESPROVIDO. -Penso que tem razão o contribuinte, posto que o I.S.S. -, assim como o I.C.M.S., são impostos que, pela própria sistemática de incidência que os rege, não compõem o preço dos serviços ou produtos sobre os quais incidem, mas apura-se destacadamente em cada operação e, periodicamente, o quantum do tributo devido em todas as operaç�

Judiciário ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2443/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU PODER JUDICIÁRIO CRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADRIANA ARAUJO RODRIGUES(OAB: 366275/SP) FLÁVIA ROBERTA MARQUES LOPES(OAB: 136378/MG) ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação DESPACHO 7959 Intimado(s)/Citado(s): - CRM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - LENIARA DE FATIMA MACHADO SILVA Vistos, etc. Vista à reclamada da manifestação

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 AUTOR ADVOGADO VERA LUCIA DE MELLO HAMILTON CACERES PESSINI(OAB: 126873/SP) OLGA VIRGEM DE SA HAMILTON CACERES PESSINI(OAB: 126873/SP) MARTA APARECIDA MONROE HAMILTON CACERES PESSINI(OAB: 126873/SP) MARKUS AURELIO NOGUEIRA DE SA HAMILTON CACERES PESSINI(OAB: 126873/SP) M. M. N. D. S. HAMILTON CACERES PESSINI(OAB: 126873/SP) WASHINGTON BRASIL DE SA HAMILTON CACERES PESSINI(OAB: 1

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 ADVOGADO GRAZIELA EMILIO MOREIRA(OAB: 178051/MG) MARCOS DIAS RODRIGUES(OAB: 139610/MG) MAGLIONI RIBEIRO & CIA LTDA FABIANA DINIZ ALVES(OAB: 98771/MG) ANDERSON PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 5394 DESPACHO 1. Ante a divergência existente entre os valores apresentados, intimem-se as partes a reapresentarem seus cálculos, no prazo comum de dez dias, ajustando

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Elisete Josiane de Vargas Adilson Aires(OAB: 47773/RS) E. J. DE VARGAS Adilson Aires(OAB: 47773/RS) MÁRIO INÁCIO STEFFEN 3396 do prazo de que tratam os parágrafos 1º e 2º do artigo 11-A da CLT. NOVO HAMBURGO/RS, 08 de setembro de 2022. ANDRESSA TRIERWEILER Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - Robert

Judiciário ● 25/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2051/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 atende aos requisitos legais para a referida progressão. 3169 POUSO ALEGRE, 24 de Agosto de 2016. A fim de evitar alegação futura de nulidade, designo audiência de instrução para o dia 31.08.2016, às 13h25min, devendo as partes ANA PAULA COSTA GUERZONI comparecer, sob pena de confissão. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Intimem-se as partes através de

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ADVOGADO CARLOS EDUARDO SZULCSEWSKI(OAB: 35094/RS) PATRICIA BONDAN MISAGHI MARIA BONDAN ROSANGELA MARIA LIMA DA GAMA LUCIANE DOS SANTOS NUNES(OAB: 91702/RS) JOSÉ CARLOS ALMEIDA CAROLINE PIEROTTO JBM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA JACQUELINE BONDAN LIERI PIEROTTO LEONARDO BRESSANE(OAB: 101532/RS) NELI DEWES JUAREZ PIONNE ERCALIERS PARTICIPACOES SOCIETARIAS LIMITADA DEYSE ENGEL