Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : T.A.M. ADVOGADO : 225977/SP - Maria Claudia Tognocchi Finessi REQDA : L.S.M. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1024951-54.2018.8.26.0602 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Pentagono Empreendimentos Imobiliários Ltda. ADVOGADO : 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:ROSANGELA AUGUSTO SILVEIRA ADVOGADO:263318/SP - ALEXANDRE MIRANDA MORAES Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:269.01.2011.014136 Nº ORDEM:21.01.2011/001445 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUEREN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 PROCESSO:269.01.2011.014122 Nº ORDEM:21.01.2011/001435 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:NEUSA MARIANO DA ROCHA ADVOGADO:263318/SP - ALEXANDRE MIRANDA MORAES Requerido:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:269.01.2011.014123 Nº ORDEM:21.01.2011/001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3195 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Mariéle Nadalini de Souza Guimarães ADVOGADO : 416086/SP - Karina Mastromauro da Silva REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010420-21.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2864 Vertuan Junior - URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABA - Vistos. Não se vislumbra, de plano, possibilidade de dano irreparável haja vista a celeridade do procedimento, razão pela qual que indefiro a antecipação de tutela pleiteada, observando-se que, com a apresentação de contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 432 Processo 0001347-76.2019.8.26.0269 (processo principal 1006930-59.2018.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Victor Eduardo da Costa e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a quitação do dé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 300 Juizados Especiais Cíveis da Capital e Enunciado 5 do Encontro de Juizes de Juizados Especiais e Colégios Recursais da Escola Paulista da Magistratura, razão porque determino seja o(a) requerido(a) citado(a) para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 680 HERGESEL CARNEIRO DA SILVA (OAB 352280/SP) Processo 1005746-63.2021.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Edição - Regger Eduardo Barros Alves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 342 QUE OS ENTES FEDERADOS EMPREGUEM ESFORÇOS ORÇAMENTÁRIOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA E IMPEDIR O AUMENTO DE DESPESAS AO FIM DO MANDATO DO GESTOR PÚBLICO, PELO QUE SE MOSTRA COMPATÍVEL COM O ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - FORÇA VINCULANTE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE POR DISPOSIÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 630 Henrique Ferraz Leite - Embargado: Fazenda do Municipio de Itapetininga - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França Rejeitaram os embargos. V. U. - “EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INFRINGENTES – REJEIÇÃO” - Advs: Gisele de Macedo Almeida (OAB: 311102/SP) - Antonio Carlos Leonel Ferreira Junior