Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 74 Decisão NÁGILA NOGUEIRA GOMES JUÍZA DO TRABALHO Decisão Processo Nº RTOrd-0000988-31.2016.5.21.0008 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS FELIX GOMES ADVOGADO ALLAN KARDEC DE CASTRO GALVAO(OAB: 5338/RN) RÉU H W ENGENHARIA LTDA - EPP RÉU MUNICIPIO DE NATAL Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS FELIX GOMES Processo Nº RTOrd-0001005-73.2016.5.21.0006 AUTOR OLGA MARIA BERNAR

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 153 E para que chegue ao conhecimento da parte interessada, foi lavrado o presente EDITAL, ora publicado no DEJT. INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT NATAL, 29 de Janeiro de 2019. Processo: 0001005-73.2016.5.21.0006 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: FRANCISCA DE FATIMA NEVES LIMA, CPF: 736.672.187JOANILSON DE PAULA RÊGO JÚNIOR 53, FRANCI

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Preparo inexigível por ser a parte beneficiária da gratuidade 534 Publique-se. judiciária. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DANOS MATERIAIS NATAL, 7 de Fevereiro de 2018 FUNDAMENTAÇÃO BENTO HERCULANO DUARTE NETO A análise da matéria debatida, que envolve discussão sobre Desembargador Federal do Trabalho indenização por danos morais

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região CLAUDIA JULIANNA DE OLIVEIRA MATEUS(OAB: 12015/RN) FRANCISCA DE FATIMA NEVES LIMA CLAUDIA JULIANNA DE OLIVEIRA MATEUS(OAB: 12015/RN) ASSOCIACAO DE ATIVIDADE DE VALORIZACAO SOCIAL EM LIQUIDACAO MUNICIPIO DE NATAL AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU 225 ADVOGADO ENRIC FARIAS RUBIO PALET(OAB: 11358/RN) JOSILMA MARIA ALVES DE OLIVEIRA THOMAS LINDOLFO DE BARROS TAVARES(OAB: 1135

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1213 Identificação DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator RECURSO ORDINÁRIO nº 0001005-73.2016.5.21.0006 (RO) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO RECORRENTE: NATAL PREFEITURA Procurador: RAMIRO OLIVEIRA DO REGO BARROS RECORRIDA: FRANCISCA DE FATIMA NEVES LIMA Advogada: CLAUDIA JULIANNA DE OLIVEIRA MATEUS RN0012015 Acórdão Processo Nº RO-0001005-73.20

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 ADVOGADO José Rêgo Júnior e Joseane Dantas dos Santos, esta por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Convocada a RECORRIDO Excelentíssima Senhora Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, conforme Resolução Administrativa nº 025/2017. RECORRIDO ADVOGADO Natal, 26 de setembro de 2017. RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1220 CLAUDIA JULIANNA DE OLIVEIRA MATEU

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1206 Procurador: RAMIRO OLIVEIRA DO REGO BARROS RECORRIDA: FRANCISCA DE FATIMA NEVES LIMA Advogada: CLAUDIA JULIANNA DE OLIVEIRA MATEUS RN0012015 Acórdão Processo Nº RO-0001005-73.2016.5.21.0006 Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE NATAL PREFEITURA RECORRIDO FRANCISCA MARIA DA CUNHA ADVOGADO CLAUDIA JULIANNA DE OLIVEIRA MATEUS(OAB: 12015/RN) RECORRIDO FRANCISCA DE FAT

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 1191 RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Relator Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Ricardo Luís Espíndola Borges e Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do(a) Representante da Procuradoria VOTOS Regional do Trab

Judiciário ● 09/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2413/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 538 Recorrente: MUNICÍPIO DE NATAL CONCLUSÃO 1º Recorrido: FRANCISCA DE FATIMA NEVES LIMA e OUTROS Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua Advogado: CLAUDIA JULIANNA DE OLIVEIRA MATEUS - OAB: de pressuposto legal de admissibilidade. RN0012015 Publique-se. 2º Recorrido: ASSOCIACAO DE ATIVIDADE DE VALORIZACAO SOCIAL EM LIQUIDACAO PRESSU

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 248 Advogado(s) do reclamante: WESLEY MAXWELLSON FERNANDES GOMES, KLEDSON WENDELL DE MEDEIROS DUARTE Reclamado: SERVANA DISTRIBUIDORA DE REVISTAS LTDAEPP, CNPJ: Não informado, JULULI COMERCIO DE REVISTAS Notificação Processo Nº ATOrd-0000951-96.2019.5.21.0008 AUTOR RODRIGO DE MEDEIROS TARGINO ADVOGADO KLEDSON WENDELL DE MEDEIROS DUARTE(OAB: 16947/RN) ADVOGADO WESLEY M