3.828 resultados encontrados para fatima regina alves oab - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2476 Processo 0102291-13.2007.8.26.0009 (009.07.102291-7) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material José Valmir de Araújo Prates - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Vistos.Em cinco dias, providencie o executado a retirada da guia de levantamento já expedida desde 06 de abril d
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 3242 471.01.2012.001690-6/000000-000 - nº ordem 391/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 25 - Defiro os benefícios da gratuidade processual à autora, bem como a prioridade na tramitação, nos termos da Lei n
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 4230 advocatícios de 10% do valor da causa, atualizado desde o ajuizamento da ação. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: KAREN PRISCILA MENDES SAMOS (OAB 414405/SP), WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 56780/MG) Processo 0018883-17.2013.8.26.0009 - Monitória - Pagamento - Banco do Brasil S/A - Fls. 142/143: O ato de o
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 640 DESPACHO Nº 9000013-90.2010.8.26.0066/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Barretos - Embargte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Embargdo: Cosesp - Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Embargdo: Nilza Pereira Soares (Assistência Judiciária) - 1- Fl. 41
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1067 2895 advocatícios que desde já fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação. Arbitro os honorários das defensoras nomeadas no máximo estabelecido no convênio entre a Defensoria e a OAB, para a causa em análise. Extraiam-se as competentes certidões. P.R.I. - ADV GISLEINE IANACONI TIROL
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2805 e declarar o trabalho rural do autor pelo tempo superior ao tempo necessário das quantidades das contribuições; b) condenar o INSS ao pagamento de aposentadoria por idade rural, no valor de um salário-mínimo, a contar da citação, ante a ausência de comprovação da recusa administrativa. As parcelas em a
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 257 Terraplanagem Engenharia Construtora Ltda Me - Duque Terraplenagem Ltda - Vistas dos autos ao exequente para conceder o prazo de 30 dias. - ADV: LUCIANO YOSHIKAWA (OAB 257449/SP) Processo 0150311-92.2003.8.26.0100 (583.00.2003.150311) - Procedimento Sumário - Sociedade Educadora Beneficente Providencia Azul Col Notre
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1819 da renda mensal inicial da aposentadoria por tempo de contribuição da parte autora, computando-se os períodos epigrafados, com efeitos financeiros desde a data de início do benefício, observando-se a prescrição quinquenal retroativa a data do ajuizamento da ação. Como a parte autora decaiu de parte mí
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 2433 238567 471.01.2010.003187-3/000000-000 - nº ordem 745/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JUDITE LIMA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diga sobre a contestação - ADV WATSON ROBERTO FERREIRA OAB/SP 89287 - ADV KILDARE MARQUES MANSUR OAB/SP 154144 471.01.2010.003230-0/000000-000
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 672 2. Fls. 93 Concedo prazo de 30 dias para recolhimento sem incidência dos encargos moratórios, nos termos do art. 17, §1º, da Lei nº. 10.705/00. 3. Fls. 110/113 manifeste-se a inventariante. Intime-se. - ADV: FATIMA REGINA ALVES (OAB 130801/SP), MARISA FERNANDES DE ARAUJO ROSA (OAB 294281/SP) Processo 0013423-04.2012.