Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 190 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Contagem - Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 871594-8, Antônio Rodrigues de Moura, ASBIF, cargo 01, por motivo de incorreção na legislação. Ato nº 411 public. em 24/6/2016, onde se lê: ... com direito nos termos do art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira – MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 10/11/2015 A 11/11/2015 - 158.I, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira – MEDHH – 1 Belo Horizonte - 1 - 17/11/2015 A 17/11/2015 - 158.I, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira – MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 2 - 19/11/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 e benefícios ao servidor: Caetanópolis, MaSP 1.082.160-1, C.V.B.L. PEBIA, cargo 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 774/2015 A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Capim Bran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0762/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Gabriela Santos de Paiva – – 0 - - 10 - 14/01/2015 A 23/01/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02972438 Sergio Fernandes de Abreu – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 45 - 25/02/2015 A 10/04/2015 - 158.I I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 12831004 Marilda Correa Carvalho Rodrigues – PEB – 1 - Barbacena - 15 22/07/2015 A 05/08/2015 COMUNICAÇÃO : 3302

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 60 - 01/08/2014 A 29/09/2014 - 158.I, 10953024 Charles Jose Martins – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 22/08/2014 A 28/08/2014 - 158.I, 11212610 Sabrina Pereira de Matos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 21/08/2014 A 22/08/2014 - 158.I, 12585303 Lilian Leles Saldanha – PEB – 3 - Belo Horizonte - 3 - 21/08/2014 A 23/08/2014 - 158.I 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05583604 Roberto Basilio da Silva – PEB – 1 - Rio Espera - 24 - 15/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 7035/2014 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05175286 Angela Aparecida de Carvalho – PEB – 3 - Guanhaes - 15 - 17/11/2014 A 01/12/2014 - 158.I, 05625280 Maria Helena Rodrigues Rocha – ASB – 1 - Sao Pedro do Suacui - 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Evaristo – ASB – 1 - Varginha - 2 - 15/10/2015 A 16/10/2015 - 158.I, 08997389 Maria Zilar da Silva – ASB – 1 - Lambari - 2 - 01/10/2015 A 02/10/2015 - 158.I, 09479510 Fatima das Gracas Mendonca Oliveira – PEB – 3 - Alfenas - 2 - 30/09/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 10513638 Sidnei de Jesus Cunha – PEB – 1 - Tres Pontas - 30 - 15/10/2015 A 13/11/2015 - 158.I, 10622033 Elisa Teixeira Carvalho Guimaraes – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 10802254 Danubia da Costa Teixeira – PEB – 1 - Guanhaes - 09/06/2015 24ª SRE - Nova Era, 06117428 Marina do Rosario da Silva – PEB – 1 - Nova Era - 09/06/2015 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09547522 Maria Terezinha Carlos Ferreira – ASB – 1 - Iapu - 60 - 19/02/2014 A 19/04/2014 - 158.I 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 02739936 Geralda Magela de Andrade Coelho – PEB – 3 - Braunas - 30 - 19/02/2014 A 20/03/2014 - 158.I, 03639721 Nisio Pereira Drumond – PEB – 2 - Coronel Fabriciano 38 - 19/02/2014 A 28/03/2014 - 158.I, 03782745 Maristela Azevedo de Souza Moreira – ATE – 1