Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 2216 maiores de dezesseis anos, excluindo-se os rendimentos concedidos por programas oficiais de transferência de renda e de benefícios assistenciais, bem como o valor comprovadamente pago a título de contribuição previdenciária oficial. (destaquei). Portanto, a declaração de pobreza, por sua vez, estabelece

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1815 em que foi celebrado, sendo certo que tais medidas, acaso observados os ditames legais, apenas configuram exercício regular de direito. Ademais, ainda que fosse admitido o depósito pretendido, tal providência não teria o condão de afastar a mora da parte autora e seus consequentes efeitos, como já decidi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2797 Sinval Ribeiro de Sousa - Vicente Gallucci - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Fazenda Pública da União Federal - Maria das Graças Pereira - - Luzia Regina da Silva dos Santos - 2º Ofícial de Registro de Imóveis da Comarca de Mogi das Cruzes - SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1984 do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão de parte e completa qualificação no polo passivo; Para cumprimento da(s) providência(s) determinada(s) é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2342 Processo 1021327-36.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Josimar de Queiroz Santana Pereira - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. O pagamento subtende ausência de interesse recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e ao Serasajud como determinad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1651 citação de Marcelo no endereço retro informado e já anotado no sistema. 2 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/ carta e/ou alvará. Excetuada a hipótese de mandado a ser cumprido por Oficial de Justiça, cuja a providência será realizada pela serventia, a parte interessada deve imprimir c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1810 Souza - - Efigenia dos Santos Catiglioni - - Silvania Campos Pereira - - Francisco Tiego dos Santos Araujo - Fazenda da UniãoFazenda Federal - - Fazenda do Estado de São Paulo - - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - - PATRICIA SANTOS DE CAMPOS - Fls. 127: Oficie-se o município para que informe se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2414 Neli Fatima Silva Barbieri - Pablo dos Reis Monteiro Garcia - 1 No momento, cobre-se a apresentação do laudo em 10 dias, considerando o tempo decorrido. Int - ADV: ANDRÉ JORGE PESSOA SANTANA (OAB 228304/SP), RENATO DE CAMPOS LIMA (OAB 153241/SP) 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL EDITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2077 os honorários periciais foram reservados pela DPE (pág. 168) nos termos da decisão de págs. 136/138. A autora é beneficiária da gratuidade da justiça. Tal compreende os honorários do perito (art. 98, § 1º, VI, do CPC). Desta feita, considerando a manifestação de págs. 145/146, diga o perito se desi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1919 Fatima Silva Barbieri - Pablo dos Reis Monteiro Garcia - BB Participações Ltda. - Nelson Luiz Gasparin - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Apresente o exequente o formulário mle e libere-se o valor bloqueado a seu favor. Nos t