301 resultados encontrados para fatima silva santana - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 734 GUGLIELMETTO FLORIANOPOLIS, 19 de Março de 2018 JOSE ERNESTO MANZI Desembargador Federal do Trabalho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. POSSIBILIDADE. Constatado que a decisão embargada contém erro material, é viável promover a sua 3ª Câmara Acórdão Acórdão retificação por meio dos embargos de declaração. Processo Nº RO-0000084-54.
2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 255 Desembargador-Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS RECURSOS. Por igual votação, rejeitar a preliminar de cerceamento ao direito de defesa, suscitada pela ré. No mérito, por maioria, vencido parcialmente o Desembargador Amarildo Carlos de Lima, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RE
2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 247 fundamentos da sentença. Diante do exposto, não conheço do recurso, na forma do item III da Súmula n. 422 do TST. AMARILDO CARLOS DE LIMA Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO. Custas de R$ 130,00, pela ré, calculadas sobre R$ 6.500,00, arbitrado à conden
2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 737 ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO Desembargador-Relator Acórdão ACORDAM os membros da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. No mérito, por igual votação, ACOLHER OS EMBARGOS OPOSTOS PELA AUTORA para, Processo Nº RO-0000084-54.2017.5.12.0031 Relator ROBERTO LUIZ GUGLIELMETTO RECORRENTE ADSERV
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 5176 1ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE ILHEUS DECISÃO 8003216-33.2019.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Jose Carlos Silva Santana Advogado: Jose Alberice De Oliveira Andrade (OAB:BA4087) Interessado: Marta Silva Brandao Santana Advogado: Jose Alberice De Oliveira Andrade (OAB:BA4087) Interessado: Maria De Fatima
2227/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Maio de 2017 PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região LUIZ GUSTAVO MEIRA 2411 ADVOGADO LUCIANO GARCIA REBERTI(OAB: 22033/SC) MASTERCELL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA LUCIANA LEHMKUHL MACHADO DOS SANTOS(OAB: 26026/SC) RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA - MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MASTERCELL COM
2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 ADVOGADO em especial a constante do § único deste aresto. RÉU ADVOGADO Critérios de apuração conforme o título executivo. No silêncio, observem-se os seguintes: a) Responsabilidade pelo recolhimento do imposto de renda e contribuições sociais como os detalhamentos correlatos, conforme o ADVOGADO 5249 JULIANA VANZELLI VETORASSO(OAB: 251819/SP) MUNICIPIO DE CAMPINAS
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região II - Fundamentação 1. Horas extras e reflexos Não concorda a executada com a apuração das horas extras procedida pelo contador ad hoc, sustentando que o contador ad hoc considerou na apuração das horas excedentes da 44ª semanal os 1424 Processo Nº RTOrd-0000084-54.2017.5.12.0031 RECLAMANTE MARIA DE FATIMA SILVA SANTANA ADVOGADO FERNANDO RAMOS DE FAVERE(OAB: 24845/SC)
3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 6302 oitiva de testemunhas na sede da empresa-ré e/ou nos escritórios Instrução - Sala "6aVT-TITULAR": 30/11/2022 10:30horas dos patronos das partes que indicaram a testemunha a ser ouvida 1) A videoconferência se realizará por meio da plataforma ZOOM (artigos 449, parágrafo único, 456, NCPC, art. 385, § 2º, art. 387 do MEETINGS. Os dados para acesso à sala de
2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 DESTINATÁRIO(S):ROGERIO MARTINS GOUVEA RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id 752027d. ADVOGADO 5058 MARIO JOSE PRAUN AULINO LOURENCO DE SOUSA NETO(OAB: 85006/RJ) MILENIO - ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. LEONARDO SALUSTIANO DE SOUZA(OAB: 185351/RJ) Intimado(s)/Citado(s): Em caso de