Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 1015 jurisprudência do E. STJ no lançamento das datas bases dos benefícios. Referente Andre Luis da Silva, Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” - Hortolândia II + Alta Progressão. Após, abra-se vista às partes. - ADV: MARA REGINA BUENO KINOSHITA (OAB 86356/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 316 0034388-51.2016.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0034388-51.2016.8.26.0071; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 3100 Plantão - Audiências de Custódia - da 34ª Circunscrição Judiciária - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 5º Andar Nº 2216263-94.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 445 autos. Providencie-se, se o caso, a liberação das constrições (BACENJUD/RENAJUD). A inclusão no SERASA não se deu por ação deste juìzo. Assim, eventual retirada deverá ser providenciada por qualquer das partes, podendo, para tanto, utilizar o site www.consumidor.gov.br. HOMOLOGO para que produza seus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2274 3277 275 - 0104903-14.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Eduardo Abdalla - Revisor Reinaldo Cintra - Apelante: ANANIAS GUEDES CANDIDO e outro - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1888 Andrade Sampaio - Apelante: Josimar Rosa de Sousa Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wanderley Simoes Filho (OAB: 141329/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) 75 - 0003307-86.2016.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 139 2170431-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução Provisóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 526 à reconvenção); - ADV: MARIA FERNANDA ZAMBON BORGES (OAB 354619/SP) Processo 1006478-63.2018.8.26.0038 - Mandado de Segurança Cível - Abuso de Poder - Itauna Ind de Papel Ltda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. HOMOLOGO a desistência manifestada, inclusive quanto ao prazo recursal (fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2433 2744 Francisco dos Santos - Recorrida: Andressa Cristina de Aguiar - Recorrida: Anny Helen Citelli - Recorrido: Bruno Fabricio Rodrigues - Recorrido: Bruno Henrique Claudino - Recorrida: Caroline Fonseca dos Santos - Recorrido: Clayton Cirino da Silva - Recorrida: Daiane Cristina Araujo - Recorrido: Daniel Batista Bueno - Recorrido: Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3063 298 2130863-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500140-68.2020.8.26.0580; Assun