53 resultados encontrados para fato c.c. com - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1294 476 308899 048.01.2012.006806-6/000000-000 - nº ordem 1100/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. C. S. X I. A. S. - CONCLUSÃO Em 18 de outubro de 2012, faço a conclusão destes autos à MMª. Juíza de Direito, Exma. Sra. Dra. JULIANA FRANÇA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA. Eu, __________________, Oficial Mai
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 749 324 PEREIRA CASTORI LOPES, em face de LIAMAR PAGANI, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do(a) patrono(a) do(a) dos requerentes, em 100% do código 206, da tabela PEG/OAB , com a atualização que couber, expedi
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1839 Eleutério - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Fica intimado o requerente, para querendo, impugnar a contestação da autarquia. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/SP) Processo 1002610-28.2016.8.26.0368 - Interdição - Família - R.M.R. - A.M.R. - Vistos. Fls. 71/72: a parte autora reiterou, u
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1008 443 entendo que há elementos suficientes para a antecipação da tutela, possibilitando a imediata implantação do benefício do auxílio-doença. Entendo que a medida visa evitar maior prejuízo decorrente da demora para o julgamento de eventual recurso, sendo certo que não há irreversibilidade no deferimento de
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 544 SANTOS em face de INSS, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Não há que se falar em pagamento das custas e despesas processuais, em virtude do benefício da assistência judiciária gratuita. Oficie-se para imediata implantaç�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3288 do delito. Saliento que os depoimentos da acusada são contraditórios e que não merecem credibilidade, uma vez que tenta ludibriar o juízo para fugir da responsabilidade. Em que pese a manifestação da Defesa, tendo incabível a desclassificação para o crime de roubo, uma vez que a corré estava ajust
TJSP 17/05/2018 - Pág. 1575 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1575 implicará na adoção do mesmo rito para o julgamento de eventuais embargos de declaração, salvo expressa oposição. Int. São Paulo, 16 de maio de 2018 Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) - Anderson Pelicer Tarichi (OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 493 do benefício. A autora comprovou o casamento com Antonio Floreano de Andrade, fato ocorrido em 16 de outubro de 1.965, constando da certidão ser ele lavrador (fls. 9). A jurisprudência tem aceitado a apresentação da certidão de casamento, ou outro documento do registro civil, no qual conste a profissão de
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2235 347 RODRIGUES DOS PASSOS FILHO (OAB 112180/SP) Processo 1017496-75.2007.8.26.0100 (processo principal 0218353-57.2007.8.26) (583.00.2007.218353/1) - Cumprimento de sentença - Ultrafértil S/A - Sandy Empreiteira de Mão-de-obra e Comércio de Material Ltda - - Maria de Fátima dos Santos - - Marcio Ferreira Plata - Vistos.Re
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1026 545 048.01.2011.002415-9/000000-000 - nº ordem 375/2011 - Possessórias em geral - GRAMMER DO BRASIL LTDA CONCLUSÃO Em 19 de agosto de 2011, faço a conclusão destes autos ao MM. Juiz de Direito, Exmo. Sr. Dr. FÁBIO FRANCO DE CAMARGO. Eu, __________________, Escrevente Chefe, subscrevi. Rita de Cássia Vieira S