341 resultados encontrados para fato de nao haver - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 14710 40316 14978 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 GO - JUBERTO RAMOS JUBE GO - BRUNA LOPES DE OLIVEIRA BITTENCOURT BA - ALEXANDRE IVO PIRES DESPACHO : DIANTE DO OFÍCIO CIRCULAR Nº 009/2017-SEC E PROVIMENTO Nº 05/2017 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, NOTIFIQUE-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, EFETUAR E COMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, CUJA A GUIA E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/10/2015 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : RENATA DA SILVA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO : LETICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO =========================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 TENDO EM VITA QUE O REEDUCANDO POSSUI RESIDENCIA FIXA NO DISTRITO FEDERAL, DF, E ANTE A PROGRESSAO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PEN A PARA O ABERTO DOMICILIAR, BEM PELO FATO DE NAO HAVER NECESSIDAD E DE SOLICITACAO DE VAGA JUNTO AO JUIZO MENCIONADO, DECLINO A COM PETENCIA PARA CUMPRIMENTO E FISCALIZACAO DA PENA (DEPRECACAO DO C UMPRIMENTO DE PENA) PARA O DISTRITO FEDERAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE SOLICITACAO DE VAGA PARA CUMPRIMENT O DE RDD DO REEDUCANDO PAULO RICARDO BISPO FERNANDES, NESTA COMAR CA. DECISAO AS FLS. 10, COM OFICIO DE RESPOSTA AS FLS. 15, ORIUND O DA COORDENACAO DA UNIDADE PRISIONAL DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, COM A INFORMACAO DE QUE NAO DISPOMOS DA VAGA SOLICITADA. COTA MIN ISTERIAL AS FLS. 18. E O QUE BAST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 , PARA EMBASAR UM DECRETO CONDENATORIO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO. O FATO DE NAO HAVER PROVA EFETIVA PARA UMA CONDENACAO LEVOU O MI NISTERIO PUBLICO A PEDIR PELA ABSOLVICAO DO DENUNCIADO. RAZAO ASS ISTE AO ORGAO MINISTERIAL QUANDO DIZ QUE O JUIZ NAO PODE FUNDAMEN TAR UM DECRETO CONDENATORIO COM PROVAS COLHIDAS EXCLUSIVAMENTE NO INQUERITO POLICIAL. ESTA E A INTELIGENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 DO A EFETUAR O PAGAMENTO NO MONTANTE DE R$ 1.908,00(UM MIL NOVECE NTOS E OITO REAIS), DIVIDIDOS EM 24(VINTE E QUATRO) PARCELAS NO V ALOR DE R$ 79,50(SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM VENCIMENTO EM 15/07/2018 E TERMINANDO EM 15/07/2020, DESTINADO A VARA DE EXECUCAO PENAO DESTA COMARCA. CONTA: 01500174-9, AGENCIA: 1240, OPERACAO:040, CAIXA ECONOMICA FEDERAL,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 STADO DE GOIAS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAFAEL RITA DE O LIVEIRA, DANDO-O COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 147 DO CODIGO P ENAL, POR TER ELE AMEACADO SUA EX-COMPANHEIRA JULIANA APARECIDA L OPES DE MORAIS. A DENUNCIA FOI RECEBIDA, TENDO SIDO O ACUSADO CIT ADO E APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 34/36. ANALISADA A RESPOSTA E VISTO NAO SER A HIPOTESE DE ABS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 COM A INFORMACAO DE QUE NAO DISPOMOS DA VAGA SOLICITADA. COTA MIN ISTERIAL AS FLS. 18. E O QUE BASTA RELATAR. DECIDO. CONSIDERANDO A SUPERLOTACAO DA CADEIA PUBLICA LOCAL, A SITUACAO DAS INSTALACOE S DA MESMA E O FATO DE NAO HAVER NOTICIAS DE QUE O REEDUCANDO POS SUA PROCESSO OU CONDENACAO NESTA COMARCA, INFORMO AO JUIZO DA VAR A CRIMINAL DA COMARCA DE PORANGATU/GO, RESP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 CAIXA ECONOMICA FEDERAL, RAZAO PELA QUAL AJUIZOU A PRESENTE ACAO . E CEDICO QUE O PROCEDIMENTO PARA O PEDIDO DE ALVARA JUDICIAL E PREVISTO NA CHAMADA JURISDICAO VOLUNTARIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 709 E SEGUINTES DO CPC, PELO FATO DE NAO HAVER NESTAS ACOES UM L ITIGIO. E UM PROCEDIMENTO BASTANTE SIMPLIFICADO, QUE SE INICIA CO M UM REQUERIMENTO INICIAL, COM O OBJETIVO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 APRESENTADO RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 33/35. ANALISADA A RESPOS TA E VISTO NAO SER A HIPOTESE DE ABSOLVICAO SUMARIA, FOI DESIGNAD A A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, ONDE NAO FOI POSSIVEL A OITIVA DA VITIMA, UMA VEZ QUE NAO COMPARECEU AO ATO. ASSIM SENDO, O MINISTERIO PUBLICO, EM ALEGACOES FINAIS, PUGNOU PELA ABSOLVICA O DO ACUSADO, ANTE A FALTA DE PROVA JURISDI