Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 44 Intimado(s)/Citado(s): A aferição da nulidade da perícia suscitada pela reclamada principal - PAULO SERGIO DO NASCIMENTO demanda uma análise do contexto dos autos. Como um primeiro aspecto, constata-se que a reclamada principal suscitou a suspeição do perito somente em 20/11/2017, após a apresentação do laudo pericial, não obstante tenha sustentado na PODER JU

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9190 seguintes links: Intimado(s)/Citado(s): Sala principal: https://meet.google.com/bnw-cgxu-zah - RONILDO RODRIGUES Sala de espera: https://meet.google.com/qoc-xvgj-ips Fica consignado que havendo mudança no cenário atual de saúde, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO a audiência acima designada poderá ser convertida em presencial ou mista. Havendo dúvidas quanto ao pro

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 o fato dele ser beneficiário da Justiça Gratuita não impede sua 745 PODER JUDICIÁRIO condenação ao pagamento dos honorários advocatícios JUSTIÇA DO TRABALHO sucumbenciais, ainda que passível de suspensão (art. 791-A, § 4º, da CLT)." Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 26.02.19 e publicada em 27.02.19. Belo Horizonte, 26 de fevereiro

Seção III ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 SUBSTITUIR A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS, DIANTE DA PERSONALIDADE DO RéU E DO FATO DELE SER REINCIDENTE. 4.2. OUTRAS PROVIDêNCIAS: DETERMINO SEJA O NOME DO RéU LANçADO NO ROL DE CULPADOS, APóS O TRâNSITO EM JULGADO (ART. 393, II, CPP E 5º LVII, CF). CONDENO O RéU, AINDA, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ART. 804 DO CPP). DIANTE D

Seção I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 6ª Câmara Cível NR.PROCESSO: 0268504.41.2015.8.09.0093 PODER JUDICIÁRIO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0268504.41.2015.8.09.0093 COMARCA DE JATAÍ APELANTE: JOÃO FRANCISCO FURTADO VIEIRA APELADO: MUNICÍPIO DE JATAÍ RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheç

Seção I ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.1/2019 ================================================================================ 1 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 REQUERENTE(S) 66822-18.2018.8.09.0000(201890668222) GOIANIA DES. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1493 Adv. Dr. Walner José Consorti de Godoy, OAB/SP 218.372 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, NEGOU PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo-se a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, condenando-se o(a) recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios arbitrados em 15% sob

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 724 despedido; que mesmo após o reclamante ter informado ao na imediata rescisão contratual, na medida em que ele utilizou-se depoente que estava com a CNH suspensa, aquele continuou de artifício ardil para induziu a Reclamada a erro quanto a sua real conduzindo a motocicleta da reclamada; que no mesmo dia em que condição de perante o DETRAN, apresentando a empregado

Seção I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 Além disso, assento, sem pretender revestir esse pronunciamento da coisa julgada, até para não impedir a impetração de habeas corpus autônomo, voltado a impugnar especificamente a denegação do direito de recorrer em liberdade, que não entrevejo manifesta ilicitude quanto à motivação judicial empregada na sentença penal condenatória para denegar o direito do

Judiciário ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2540/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 285 restaram preenchidos pelo menos dois requisitos ensejadores condições legais mais benéficas quando comparado com do vínculo empregatício (subordinação e onerosidade), suposto contrato de emprego doméstico. Cito, a título de impondo-se declarar o vínculo de emprego tão somente com a exemplo acerca do tratamento legal inferior em direitos dado 1ª Ré, pois