Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2236 S. A. - Agravado: D. de S. C. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIVÓRCIO. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AVERBAÇÃO DO DIVÓRCIO, ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO REFERENTE A ESTE CAPÍTULO DA SENTENÇA. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE APELAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2236 S. A. - Agravado: D. de S. C. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIVÓRCIO. INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO QUE DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE AVERBAÇÃO DO DIVÓRCIO, ANTE O TRÂNSITO EM JULGADO REFERENTE A ESTE CAPÍTULO DA SENTENÇA. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE APELAÇÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2342 SP) - Guilherme Gonçalves (OAB: 408637/SP) - Ricardo Caricatti Divino (OAB: 312904/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2268148-50.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1982 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1151 Paulo: Revisional de alimentos. Agravante pleiteia redução da pensão. Tutela antecipada indeferida. Acerto. Documentação acostada é insuficiente para autorizar, em análise perfunctória, a diminuição dos alimentos fixados em acordo há pouco mais de dois anos. Decisão contrária que poderia acarre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

reconheço que embora a resposta à pretensão declaratória (se faz ou não faz jus à redução da multa) não dependa da decisão na esfera administrativa não sendo o caso para suspensão do feito, não se pode autorizar a conversão do depósito em renda o que, de fato, deve aguardar a constituição definitiva do crédito tributário.Vale observar que a referida decisão com efeitos repetitivos do E. STJ da lavra do Ministro Fux (Resp 1123669) restou igualmente ressaltado que 2. (...). A c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1871 Colégio, sala 315 Nº 2144646-79.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Intermedica Sistema de Saude S/A - Agravada: Maria José Viscardi Kawasaki - Magistrado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2460 TRATAMENTO, O QUE CERTAMENTE RETROCEDERIA O DESENVOLVIMENTO DA PACIENTE. RELAÇÃO DE CONSUMO PRESENTE. ALEGAÇÃO DE QUE O TRATAMENTO NÃO CONVENCIONAL NÃO CONSTA DO ROL DA ANS É INSUFICIENTE, HAJA VISTA QUE DEVE SER LEVADA EM CONSIDERAÇÃO A SITUAÇÃO FÁTICA, ALÉM DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. PRETENSÃO DA AUTORA DE CONDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2464 - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1838 Nº 2084830-64.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Carapicuíba - Agravante: Rinaldo de Lima e Silva e outro - Agravado: Rodrigo de Lima e Silva (Inventariante) e outros - Agravad