Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1143 dos autos físicos em digitais. - ADV: CELSO FERREIRA DOS REIS PIERRO (OAB 232940/SP) Processo 0008317-60.2009.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pedro Pina - Intime-se o requerente para apresentar sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intime-se. - ADV: PEDRO PINA (OAB 96852/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1197 Abre-se vista a exequente. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP) Processo 1500013-17.2017.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pedra Branca Empreendimento Imobiliario S/c Ltda - Fl. 88: tornem os autos à Fazenda. Intime-se. - ADV: VERANICE MILAN ANTUNES (OAB 43808/SP) Processo 1500543-55.

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 Ademais, as reclamadas conseguiram contestar o feito, de modo 2022 apreciação de cada pedido. que não houve prejuízo ao contraditório e à ampla defesa. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA Rejeito a preliminar. O autor pleiteia a condenação da segunda reclamada como ILEGITIMIDADE PASSIVA DA SEGUNDA RECLAMADA responsável solidária ou subsidiária. Na fund

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 13942 nexo de causalidade, culpa e resultado lesivo. Ora, nos termos confessados, prevalece que o reclamante No caso dos autos, considera-se que a sobrejornada praticada pelo adentrava nas câmaras frias, sem qualquer equipamento de reclamante não tem o condão de ofender sua integridade, honra, proteção individual, inúmeras vezes por dia, conforme consta na intimidad

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 - evolução salarial; 1502 a contratação da recorrida por observar em sua prestação de serviço esporádico na filial, que a recorrida tinha desenvoltura para - dias efetivamente trabalhados; a função a qual a recorrida foi contratada para exercer para o recorrente" (Id. b1789a9, p. 7). - globalidade salarial, assim entendida como inserção na base de cálculo das

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 11349 SENTENÇA Ficam V. Sa. intimadas da expedição do Alvará Id 7ef8f38 (referente aos créditos do reclamante e da União), documento que está I - Relatório disponível ao patrono do reclamante para impressão direta e levantamento junto ao banco. A parte autora ajuizou reclamação trabalhista em face das rés, formulando os pedidos arrolados na petição inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1183 andamento ao feito, JULGO EXTINTA a presente ação por falta de condição adequada ao seu regular processamento, nos termos dos arts.191 e 485, X, do CPC. Custas ex lege. - ADV: LUIZ ARNALDO ALVES LIMA FILHO (OAB 245068/SP) Processo 1000627-40.2021.8.26.0296 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 1737 Requer a reforma da sentença para que seja declarada a incompetência absoluta desta Justiça Especializada e declinada a competência para a Justiça Federal. DA INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO Analiso. Como sabido, a competência é fixada levando-se em conta os elementos da ação, nos termos do que ensina Nelson Nery Junior, em Código de Processo C

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 GAB. DES. PAULO SÉRGIO PIMENTA Acórdão Acórdão Processo Nº AIAP-0000190-78.2012.5.18.0013 Relator JUIZ CELSO MOREDO GARCIA Agravante VILA NOVA FUTEBOL CLUBE Advogado PAULO HENRIQUE S. PINHEIRO(OAB: 22135- /GO) Agravado DANNYLO DICIER SIDIÃO Advogado ARLETE MESQUITA(OAB: 13680/GO) 141 parágrafo único, CPC). Presente na assentada de julgamento o d. representante do Min

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL(OAB: 194558/SP) PANTANAL LINHAS AEREAS S.A. 17929 MÉRITO Intimado(s)/Citado(s): - CHARMCLUBS HOTEIS E TURISMO LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO I - Agravo de Petição da executada 1 - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO HABILITAÇÃO DO CRÉDITO - IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE D