Judiciário ● 24/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3398/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Janeiro de 2022 6585 devida para as empresas sujeitas ao piso salarial especial, como é exceto se beneficiária da justiça gratuita, ante a decisão do STF na o caso da reclamada. ADI 5766 (declaração de inconstitucionalidade do art. 790-B da Não procede o pedido de multas normativas, pois não demonstrada CLT). Como o benefício da justiça gratuita pode ser deferido ou qualquer

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 5305 da justiça gratuita pode ser deferido ou cancelado a qualquer tempo, dependendo da situação de fato do requerente, a questão do deferimento/manutenção do benefício legal será novamente PODER JUDICIÁRIO analisada na fase de liquidação/pagamento do presente processo. JUSTIÇA DO Procede o benefício da justiça gratuita à parte autora, nos termos da fundamen

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6326 INTIMAÇÃO julgado da presente decisão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ca55f7d Custas pela parte autora, no importe de R$ 4.552,16, calculadas proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: sobre o valor dado à causa de R$ 227.608,12, das quais resta DISPOSITIVO isenta, nos termos da lei. Intimem-se as partes. Isto posto, julgam-s

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 2082 no momento oportuno, se e quando necessárias. LAZER LTDA, para condenar tal reclamada a pagar o que restar Desde já, ficam as partes advertidas que o Juízo não é obrigado a apurado em liquidação de sentença a título de: diferenças salariais; se manifestar sobre todos e quaisquer fundamentos expostos pelas diferença de aviso prévio; adicional por tempo

Judiciário ● 06/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3657/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2023 2077 instância quando ainda em curso o prazo para a Sra. Anna Martinez ante a decisão do STF na ADI 5766 (declaração de responder ao incidente de desconsideração da personalidade inconstitucionalidade do art. 790-B da CLT). Como o benefício da jurídica. justiça gratuita pode ser deferido ou cancelado a qualquer tempo, Assim, devolvo o prazo que lhe foi conced

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 6013 julgado da presente decisão. INTIMAÇÃO Custas pela parte autora, no importe de R$ 3.417,75, calculadas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7646d61 sobre o valor dado à causa de R$ 170.887,47, das quais resta proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: isenta, nos termos da lei. DISPOSITIVO Intimem-se as partes. Isto posto, julg

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO cancelado a qualquer tempo, dependendo da situação de fato do requerente, na hipótese de deferimento/manutenção do benefício ADVOGADO 5973 HELIO KAZUYOSHI NAKANISHI(OAB: 209503/SP) VINNICIUS KIOSHI WATANABE(OAB: 407036/SP) legal na fase de liquidação/pagamento do presente processo, a União será responsável pelo pagamento através da expedição de oficio re

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PERITO DISPOSITIVO 6721 ANTONIO EUGENIO DE MELO JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): Isto posto, julgam-seIMPROCEDENTESos pedidos formulados por GEANE KATIA SANTANA DOS SANTOS em face de CARLOS - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA HENRIQUE DE SOUZA PLÁSTICOS - ME,para absolver a reclamada, nos termos da fundamentação. Condena-se a parte autora ao pagamento dos

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região da justiça gratuita pode ser deferido ou cancelado a qualquer 5989 DISPOSITIVO tempo, dependendo da situação de fato do requerente, a questão do deferimento/manutenção do benefício legal será novamente Isto posto, julgam-seIMPROCEDENTESos pedidos formulados por analisada na fase de liquidação/pagamento do presente processo. LAUREMIR NONATO BATISTA em face de AUTO

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 6791 SECONCI-SP,para absolver a reclamada, nos termos da fundamentação. BRUNO LUIZ BRACCIALLI Quanto aos honorários periciais, estes ficarão a cargo da parte Juiz do Trabalho Titular reclamante, ora arbitrados em R$ 3.000,00, eis que sucumbente no objetoda perícia, valor este compatível com o trabalho realizado, os quais poderão ser quitados com eventuais créditos