233 resultados encontrados para fato envolvendo um flagrante - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1516 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/04/2014 BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL A DEFESA DA INSTRUçãO PROCESSUAL é MEDIDA QUE PERMITE A MANUTENçãO DA PRISãO A SUA SOLTURA NãO é CONVENIENTE PARA GARANTIR UMA SAUDáVEL COLHEITA DE PROVAS TRATA-SE DE FATO ENVOLVENDO UM FLAGRANTE EM QUE O PRESO ESTAVA COM QUANTIDADE DE DROGA A MANUTENçãO DA PRISãO é CONV
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1494 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/02/2014 CóDIGO DE PROCESSO PENAL A DEFESA DA INSTRUçãO PROCESSUAL é MEDIDA QUE PERMITE A MANUTENçãO DA PRISãO A SUA SOLTURA NãO é CONVENIENTE PARA GARANTIR UMA SAUDáVEL COLHEITA DE PROVAS TRATA-SE DE FATO ENVOLVENDO UM FLAGRANTE EM QUE A PRESA ESTAVA COM CONSIDERáVEL QUANTIDADE DE DROGA A MANUTENçãO DA PRISãO é CONVENIENTE PARA QUE NãO HAJA ATROPELOS NO CAMINHAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1533 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/04/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 ANALISANDO SOB O âNGULO CAUTELAR, A PRISãO PROVISóRIA LEGíTIMA é AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRIçãO à LIBERDADE COM O FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO É BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL A DEFESA DA INSTRUçãO PROCESSUAL é MEDIDA QUE PERMITE A MANUTENçãO DA PRISãO A SUA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1510 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/03/2014 SOB O âNGULO CAUTELAR, A PRISãO PROVISóRIA LEGíTIMA é AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDADE DA RESTRIçãO à LIBERDADE COM O FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO É BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL A DEFESA DA INSTRUçãO PROCESSUAL é MEDIDA QUE PERMITE A MANUTENçãO DA PRISãO A SUA SOLTURA N
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1359 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/08/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 RES DO ACUSADO, FREDERICO BARBOSA CABRAL, DR. ISMAR ESTULANO GARCIA E DR. BRENO ESTULANO PIMENTA, PARA APRESENTAREM AS RAZOES DO RECURSO DE APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 124996-37.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE EDUARDO BORGES TEIXEIRA ACUSADO : FERNANDO DE SOUZA GONCALVES ADV ACUS : 37340 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA NETO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/03/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/03/2013 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEXANDRE BIZZOTTO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 255340-48.2009.8
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 O FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. É BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFESA DA INSTRUçãO PROCESSUAL é MEDIDA QUE PERMITE A MANUTENçãO DA PRISãO. A SUA SOLTURA NãO é CONVENIENTE PARA GARANTIR UMA SAUDáVEL COLHEITA DE PROVAS. TRATA-SE DE FATO ENVOLVENDO UM FLAGRANTE EM QUE A DROGA E A ARMA F
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL A DEFESA DA INSTRUçãO PROCESSUAL é MEDIDA QUE PERMITE A MANUTENçãO DA PRISãO A SUA SOLTURA NãO é CONVENIENTE PARA GARANTIR UMA SAUDáVEL COLHEITA DE PROVAS TRATA-SE DE FATO ENVOLVENDO UM FLAGRANTE EM QUE OS PRESOS FRANCISCO E SEBASTIãO ESTAVAM COM GRANDE QUANTIDADE DE DROGA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 CAO DA PRISAO CAUTELAR. ANALISANDO SOB O ANGULO CAUTELAR, A PRISA O PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUISITO DA NECESSIDAD E DA RESTRICAO A LIBERDADE COM O FIM DE RESGUARDAR O BOM ANDAMENT O DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFESA DA INSTRUCAO PRO CESSUAL E MEDIDA QUE PERMITE A MANUTENCAO DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 RESPONDER POR ESCRITO, A ACUSAÇÃO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO : 192114-12.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ALLAN RUBIO GONCALVES BENAVENTANA ROSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO ALLAN RUBIO GONÇALVES BENAVENTANA ROSA PARA RESPODER