Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 635 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO ADMISSIBILIDADE: Estando tempestivos e regulares, conheço dos embargos declaratórios opostos. MÉRITO. Vistos etc. O art. 897-A, da CLT, dispõe que caberão embargos de declaração Trata-se de Embargos de Declaração opostos por PEPSICO DO da sentença ou acórdão, no prazo de cinco dias, admitido efeito BRASIL LTDA. em face do acórd�

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 ANDREA CARLA ZANI 206 VITORIA/ES, 27 de abril de 2020. Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) ANDREA CARLA ZANI Processo Nº ATOrd-0000262-06.2018.5.17.0006 AUTOR VAGNE DE JESUS RHAMET JULIO CESAR ADVOGADO(OAB: 6571/ES) TOREZANI DIENE ALMEIDA LIMA ADVOGADO(OAB: 5691/ES) RÉU PANIFICADORA TRIVIAL LTDA - ME IGOR MUTIZ DE SA ADVOGADO(OAB: 11042/ES) RÉU J M PADARIA E CONFEITARIA

Judiciário ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2002/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1417 AUTOR MARI GRACIELA MARQUES GARCEZ MARCO ANTONIO DO AMARAL SANTOS(OAB: 69202/RS) FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ALESSANDRO CHIAPIN(OAB: 44075/RS) GRAZIELA MONTEIRO FALEIRO(OAB: 67260/RS) PROVIMENTO aos embargos de declaração do reclamante e .NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamada. ADVOGADO A presente decisão passa a integrar a sentença ante

Judiciário ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sem razão o insurgimento. Recurso da parte Da análise dos autos, depreende-se que o valor pactuado para a ajuda de custo foi de R$ 35,00 por dia, totalizando a média mensal de R$ 770,00, conforme demonstra o e-mail (Num. f88a214 - Pág. 1), cujo teor foi ratificado pela testemunha da própria recorrente, Sr. Mauricio. E dos holerites apresentados, emerge inequívoco que o d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a CEF à obrigação de excluir o nome da autora do contrato de financiamento imobiliário discutido nos presentes autos. Condeno a CEF em custas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 5.000,00, nos termos do art. 85, § 8º do Código de Processo Civil brasileiro. Note-se que não é possível aferir-se o exato proveito econômico obtido pela autora e o valor da causa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a CEF à obrigação de excluir o nome da autora do contrato de financiamento imobiliário discutido nos presentes autos. Condeno a CEF em custas e honorários advocatícios, que fixo em R$ 5.000,00, nos termos do art. 85, § 8º do Código de Processo Civil brasileiro. Note-se que não é possível aferir-se o exato proveito econômico obtido pela autora e o valor da causa

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 31 consideradas, o que leva à compreensão de que ela compõe a PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS fração populacional denominada parda, fato esse, inclusive, Tempestivo o recurso (ciência via sistema em 18/12/2017; recurso registrado oficialmente. Nessa toada e tendo em conta a avaliação apresentado em 29/01/2018 - fls. 437). levada a efeito por comissão, demarcada pela a

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Vistos etc. 1641 honorários advocatícios deferidos na Sentença. O título executivo - id.ec4b62d - assim transitou em julgado: RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de dezembro de 2021. Como se observa, pouco importa se o plano é coletivo, empresarial ALINE MARIA LEPORACI LOPES ou individual. Juíza do Trabalho Titular O fato objetivo é que o plano deverá possuir as mesmas condi�

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região produtos químicos. Ainda, o laudo apresentado pelo perito Aparecido Domingos Rugolo (Id: d787a92) reforça que os operadores de produção não estavam expostos a produtos químicos que pudessem caracterizar insalubridade. MÉRITO Quanto à exposição ao ruído, corretamente entendeu o MM. Juízo a quoque não há diferença no desempenho das funções acima mencionadas, pe

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8457 Representação processual comprovada mediante ID. 28a42c9. Decorreu in albis o prazo para contrarrazões. É o relatório. Recurso da parte FUNDAMENTAÇÃO Da jornada de trabalho. Das horas extras. Do adicional noturno. Nos termos do item I, da Súmula 338, do C. TST é ônus do VOTO empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trab