Judiciário ● 23/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 2377 bolões por dia; (...); que eram os próprios funcionários que tiravam Intimação Processo Nº RTSum-0010497-73.2016.5.03.0044 AUTOR LARISSA APARECIDA SILVA ADVOGADO BEATRIZ DE FREITAS CAVALCANTE(OAB: 80312/MG) RÉU UNIVERSAL LOTERIAS LTDA - ME ADVOGADO JANSEN DE OLIVEIRA MENDONCA(OAB: 154824/MG) os bolões para vender; que o controle dos bolões era através do sistema

Seção I ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 b) O Emitente e/ou o(s) Terceiros Garantidor(es) deverão substituir o(s) bem(ns) transferido(s) fiduciariamente ao Credor na hipótese de deterioração, perda, danificação, danificação, desvalia ou desapropriação, sob pena de vencimento antecipado desta Cédula. (...) NR.PROCESSO: 5450978.09.2017.8.09.0000 (?) Nessa linear, ante o inadimplemento da suplicante,

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 2817 REINTEGRAÇÃO. DANO MORAL Conclusão das prejudiciais Irresigna-se a reclamada com o deferimento do pleito de reintegração do reclamante ao emprego e pagamento de indenização por danos morais. Aduz que há de ser observado que ele no momento da dispensa MÉRITO estava laborando normalmente e foi considerado apto pelo médico que realizou o exame médico demissio

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas EXPEDIENTE DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018 Juiz de Direito: Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira Diretor de Secretaria: Umberto Alves Soares Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2016.15.1.007321-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINIS

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 433 mencionar que, independente da forma em que se deu a rescisão 2. FUNDAMENTOS do contrato de trabalho, o fato é que o empregado tem direito ao acerto rescisório, ainda que este se dê nos moldes entendidos pelo 2.1. CONHECIMENTO empregador. Conheço do recurso ordinário, porque preenchidos os pressupostos Possui razão. de admissibilidade. A multa do art. 467, tem

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 1742 mais de 30 minutos além da 6ª hora diária." Nego provimento. Analiso. Compulsando os autos, vejo que os poucos cartões de ponto colacionados aos autos demonstram habitual extrapolação da jornada de 6 horas, já considerada a pausa de 20 minutos não computada. Nos documentos acima mencionados há frequentemente no campo "Justificativa" a rubrica "crédito banco

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 172 Após o trânsito em julgado, arquive-se. Belém/PA, 13 de maio de 2020. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator Número do processo: 0004732-54.2014.8.14.0006 Participação: APELANTE Nome: MARIA DE LOURDES LOPES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: KENIA SOARES DA COSTA OAB: 15650/PA Participação: ADVOGADO Nome: HAROLDO SOARES DA COSTA OAB: 8004 Participação: APELADO Nome: BV FIN

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 12 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.808 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1207/2021 ADV: FRANCISCO COSTA DO NASCIMENTO (OAB 799/AC), ADV: NEIVA NARA RODRIGUES DA COSTA (OAB 3478/AC) - Processo 070026923.2021.8.01.0013 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Ismael Magalhães da Silva - Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita. Cite-se, pessoalmente, a pessoa cujo nome estiver transcrito o i

Seção I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 § 1º Para os fins do disposto neste artigo, o fiduciante, ou seu representante legal ou procurador regularmente constituído, será intimado, a requerimento do fiduciário, pelo oficial do competente Registro de Imóveis, a satisfazer, no prazo de quinze dias, a prestação vencida e as que se vencerem até a data do pagamento, os juros convencionais, as penalidades e

Seção I ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva possui condições financeiras para arcar com os ônus processuais, sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, e ter anexado extrato de pagamento que atesta receber renda líquida mensal de R$ 726,00 NR.PROCESSO: 5112775.92.2017.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO (setecentos e vinte e seis reais), proveniente de