10.001 resultados encontrados para fato impeditivo do direito. - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 cabimento dos instrumentos recursais, à legitimidade dos recorrentes, e à ausência de fatos extintivos do direito de recorrer, tudo amparado pelo mútuo interesse recursal ante o acolhimento parcial dos pedidos da exordial, passo à análise dos pressupostos extrínsecos pertinentes às partes. Admito o recurso interposto pelo reclamante, posto ser tempestivo e regular em
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Despacho Processo Nº RTOrd-0001794-22.2012.5.15.0122 RECLAMANTE JEFERSON DE LIMA PEREIRA Advogado GILMAR MOURA DOS SANTOS(OAB: 253288SPD) RECLAMADO HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA Advogado SERGIO SHINJI MIYAKE(OAB: 84171SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ciência do despacho proferido: "Vistos,etc. Atendidos os pressupostos intrínsecos quanto ao cabimento dos instrument
Publicação: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5046 631 Intimação da parte autora para juntar, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovante de residência, conforme certidão juntada na f.retro, sob pena de extinção. Processo 0802720-97.2019.8.12.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque Exeqte: Celso Sodré de Souza Cardoso ADV: MARLON NOGUEIRA MIRANDA (OAB 15674/MS) ADV: DOUGLAS
3296/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho de que o ônus da prova do correto pagamento da rubrica é do reclamante. O reclamante , por sua vez, entende que cabia à reclamada o fato impeditivo do direito ao pagamento do prêmio. Nesse, contexto, cinge-se a controvérsia em se estabelecer se do empregado ou do empregador o ônus da prova, não só do pagamento, mas do incorreto pagamento dos valores relativos à produtividade. Diante
Publicação: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4521 782 Sem custas e despesas processuais (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95). Dou a sentença por transitada em julgado com a sua publicação, uma vez que a manifestação da parte credora é fato impeditivo do direito de recorrer. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, arquive-se.” Processo 0800037-66.2020.8.12.0039 - Execução de Título
1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado LOJAS COLOMBO SA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 175215SPA) CYBELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA JOAO JOAQUIM MARTINELLI(OAB: 175215SPA) Tomar ciência do despacho de fls. 122, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Vistos,etc. Atendidos os pressupostos intrínsecos quanto ao cabimento dos i
1592/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Atendidos os pressupostos intrínsecos quanto ao cabimento dos instrumentos recursais, a legitimidade do recorrente e a ausência de fatos extintivos do direito de recorrer, tudo amparado pelo interesse recursal ante o acolhimento parcial dos pedidos da exordial, passo a análise dos pressupostos extrínsecos. Admito o recurso interposto pela Reclamada, posto ser tempestivo e
1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 sendo isento de preparo nas formas da lei. Às contrarrazões. Após, subam os autos ao Eg. TRT. Intime-se. Sumaré, data supra. 4278 Sumaré, data supra. ANA MISSIATO DE BARROS PIMENTEL Juíza do Trabalho Substituta - Despacho LUCIENE PEREIRA SCANDIUCI RIDOLFO Juíza do Trabalho Substituta - Despacho Processo Nº RTSum-0002078-93.2013.5.15.0122 RECLAMANTE VITOR HUGO DE S
1602/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 recursal ante o acolhimento parcial dos pedidos da exordial, passo a análise dos pressupostos extrínsecos. Admito o recurso adesivo interposto pela reclamada, posto ser tempestivo e regular em forma, amparado por preparo suficiente e depositadas as custas arbitradas em sentença, igualmente inexistindo fato impeditivo do direito recursal. Às contrarrazões. Após, subam os
1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Marcio Ricardo Inacio Rosangela Julian Szulc(OAB: 113424SPD) HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA SERGIO SHINJI MIYAKE(OAB: 84171SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s): Vistos,etc. Atendidos os pressupostos intrínsecos quanto ao cabimento dos instrumentos recursais, à legitimidade dos recorrentes, e à ausência de fatos extintivos do direito