Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 VITIMA : EDIMILSON DA ROCHA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR O DESAPAREC IMENTO DE EDMILSON DA ROCHA . NO ENTANTO, O PAI DA SUPOSTA VITIMA , JESUS DA ROCHA , COMPARECEU A DELEGACIA E INFORMOU O SEU REAPAR ECIMENTO (F. 09), NAO APRESENTANDO MOTIVOS QUE INDIQUEM A PRATICA DE QUALQUER TIPO DE INFRACAO PENAL. ANTE AS RAZOES EXPENDIDAS, H AJA V

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 MO, O QUAL FOI DIGITADO POR MIM, THALLYANE DE MELO REIS ALVARES, SECRETARIA DE AUDIENCIAS. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ADV OGADO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 165756-10.2017.8.09.0044 1057 ACAO PENAL RAYDAN ROGER SPINDOLA DE ATAIDES FELIPE FIRMO DOS SANTOS LEIDE SILVIA LAVOR DOS SANTOS JAILTON LEITE DA SILVA ADV ACUS : 42527 GO - LU

Seção II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIO MAURO BARBOSA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2015. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 472272-54.2014.8.09.0051 663 INQUERITO A ESCLARECER ADILA DA SILVA DE SOUZA MAICON WALACI DA SI

Seção III ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER DALMI FRANCISCO DE AQUINO DA IMPUTACAO NARRADA NA DENUNC IA, PORQUE O FATO NAO CONSTITUI CRIME, NA FORMA DO ART. 386, III, DO CPP. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1052 de 3104

Seção II ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA ENEVENY DE SOUSA BEZERRA DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR O DESAPAREC IMENTO DE MARIA ENEVENY DE SOUSA BEZERRA. O AMIGO DA SUPOSTA VITI MA COMPARECEU A DELEGACIA E INFORMOU O SEU REAPARECIMENTO, NAO AP RESENTANDO MOTIVOS QUE INDIQUEM A PRATICA DE QUALQUER TIPO DE

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 E CEM MIL REIS A UM CONTO DE REIS, SE O FATO NAO CONSTITUI CRIME. E O QUE SE EXTRAI, ALIAS, DO DISPOSITIVO ABAIXO GRAFADO: ART. 21 . PRATICAR VIAS DE FATO CONTRA ALGUEM: PENA PRISAO SIMPLES, DE QU INZE DIAS A TRES MESES, OU MULTA, DE CEM MIL REIS A UM CONTO DE R EIS, SE O FATO NAO CONSTITUI CRIME. PORTANTO, CONSIDERANDO QUE O TIPO PENAL INFRINGIDO SE EXTERIORIZA COMO UM

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 AUTOS NR. : 2027 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEX FRANCA DE OLIVEIRA VITIMA : ANA PATRICIA TAVARES DA SILVA ADV ACUS : 39670 GO - GENESIS WILLIAM FERREIRA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA DE FOLHAS 02/04 E, DE C ONSEQUENCIA, ABSOLVO O ACUSADO ALEX FRANCA DE OLIVEIRA, BRASILEIR O, SOLTEIRO, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, NASCIDO AOS 08/01/1986, NATU

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 AUTOS: 201503408692 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM R ELACAO AO CRIME DO ARTIGO 331, DO CODIGO PENAL FACE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM RELACAO AO DELITO SUPRACITADO , SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIG

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 SA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA, TENDO EM VISTA QUE OS ELEMENTOS CONTIDOS NO CADERNO PROCESSUAL CONDUZEM, EM TESE, PARA A PRATICA SOMENTE DA INFRACAO PENAL DE MENOR POTENC IAL OFENSIVO, DESCRITA NO ART. 307, DO CODIGO PENAL. (FF. 110/110 -V) E O RELATO. DECIDO. POIS BEM. CONSOANTE EXTRAIDO DOS AUTOS, R ESTOU CONSTATADO QUE A CONDUTA SUPOSTAMENTE

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 AMINHEM-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO CONGRESSO NACIONAL, BEM C OMO A TODOS OS SENADORES E DEPUTADOS FEDERAIS POR GOIAS, ALEM DOS DEPUTADOS FEDERAIS IRAJA ABREU/TO E FELIPE BOURNIER/RJ, COM PEDI DO DE APOIO AS ASSOCIACOES DOS JUIZES E PROMOTORES, EM NIVEL FEDE RAL E ESTADUAL, PARA QUE HAJA UNIAO DE ESFORCOS E, DENTRE OS INTE RESSADOS, SEJA APRESENTADO PROJETO DE LEI P