215 resultados encontrados para fato nao tem - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 O NR. PROTOCOLO : 414743-28.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 2284 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MICHEL RODRIGUES LIMA VITIMA : INCERTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201604147436 DECISAO TENDO EM CONTA O DECURSO DO PRAZO DECORRIDO APOS A PROLACAO DA DECISAO INDICADA A FL. 25/27, DEMON STRANDO QUE O INVESTIGADO, DE FATO, NAO TEM CONDICOES DE ARCAR CO M O PAGAMENTO DA FIANCA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 NR. PROTOCOLO : 116084-02.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : EDILENE ALVES DOS SANTOS INDICIADO : SELMIRO DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO : TENDO EM CONTA O DECURSO DO PRAZO DECORRIDO APOS A PROLACAO DA DE CISAO INDICADA A FL. 70/72, DEMONSTRANDO QUE O REU, DE FATO, NAO TEM CONDICOES DE ARCAR COM O PAGAMENTO DA FIANCA, RESOLVO DISPENS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ACAO OFICIAL, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO SEM SUA PRESENCA (ART. 3 67 DO CPP). JUNTEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS. 2. D A LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA: TENDO EM CONTA O DECURSO DO PR AZO DECORRIDO APOS A PROLACAO DA DECISAO INDICADA A FL. 47/48, DE MONSTRANDO QUE O REU, DE FATO, NAO TEM CONDICOES DE ARCAR COM O P AGAMENTO DA FIANCA, RESOLVO DISPENSA-LA, MAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 /31, DEMONSTRANDO QUE OS REUS, DE FATO, NAO TEM CONDICOES DE ARCA R COM O PAGAMENTO DA FIANCA, RESOLVO DISPENSA-LA, MANTIDAS AS CON DICOES FIXADAS NOS ARTS. 327 E 328 DO CPP. LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIV EREM PRESOS. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO. SENADOR CANEDO, 09 DE JANEIRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 DIGO DE PROCESSO PENAL, NAO RESTANDO VERIFICADA QUALQUER DAS HIPO TESES TRACADAS NO ARTIGO 395 DO REFERIDO ESTATUTO. CITE-SE O ACUS ADO, COM COPIA DA DENUNCIA, BEM COMO DESTA DECISAO, PARA QUE APRE SENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OND E PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 ONSIDERANDO OS PREJUIZOS SOFRIDOS PELA VITIMA (ART. 387, IV, DO C PP), DEVENDO, PORTANTO, MANIFESTAR-SE SOBRE O ASSUNTO. ADVIRTA-SE O ACUSADO, POR ULTIMO, QUE DEVERA INFORMAR AO JUIZO SOBRE QUALQU ER MUDANCA DE ENDERECO, PARA FINS DE ADEQUADA INTIMACAO E COMUNIC ACAO OFICIAL, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO SEM SUA PRESENCA (ART. 3 67 DO CPP). EM CASO DE NECESSIDADE, FICA DESD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 31100 33952 8085 13692 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 GRAZIELA BELOTI GONÇALVES SANTOS GILCE SOUSA RIBEIRO JOAO DE ARAUJO DANTAS ALDIR DONIZETI VIEIRA DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE O QUE RESTOU EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A P RETENSAO PUNITIVA PARA ABSOLVER O ACUSADO MARCELO BARBOSA DE MORA ES, BRASILEIRO, NASCIDO EM 14/10/1967, FILHO DE MARCIANO BARBOSA DE MORAES E DE ORLINDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 O ACUSADO, POR ULTIMO, QUE DEVERA INFORMAR AO JUIZO SOBRE QUALQU ER MUDANCA DE ENDERECO, PARA FINS DE ADEQUADA INTIMACAO E COMUNIC ACAO OFICIAL, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO SEM SUA PRESENCA (ART. 3 67 DO CPP). EM CASO DE NECESSIDADE, FICA DESDE JA NOMEADA A ADVOG ADA INDICADA A FL. 84, A FIM DE ATUAR COMO DEFENSORA DATIVA, ABRI NDO-LHE VISTA, SE FOR O CASO, PARA A APRESE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 JOSELI SANTOS, OAB-GO 35.349, A FIM DE ATUAR COMO DEFENSORA DATIV A, ABRINDO-LHE VISTA, SE FOR O CASO, PARA A APRESENTACAO DA PECA. OFICIE-SE, CONFORME REQUERIDO PELA REPRESENTANTE MINISTERIAL A F L. 84/85. JUNTEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADOS. 2. DA LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA: TENDO EM CONTA O DECURSO DO PRAZ O DECORRIDO APOS A PROLACAO DA DECISAO INDICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 AUTOS NR. : 593 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : GERSON MAURO DE CARVALHO ROSANGELA DOMINMGOS DA SILVA CARVALHO REQUERIDO : ESPOLIO DE JOAO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ESPOLIO DE CUSTODIO DORNA DOS SANTOS CECILIA MARIA DOS SANTOS SILVIA REGINA DOS SANTOS ATAIDE DORNA DOS SANTOS ANTONIO DORNA DOS SANTOS ELIAS DORNA DOS SANTOS CONFRONTANTE : NILO CECILIO RODRIGUES RONALDO DE