553 resultados encontrados para fato objeto dos - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2818 1264 da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, artigo 455, § 3º). ADV: JORGE FELIPE MADEIRA DE MATOS (OAB 29375-A/CE) - Processo 0006230-62.2015.8.06.0140 - Usucapião Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Marcelo Henrique Soares M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 485071-60.2011.8.09.0011 2002 ACAO PENAL LUCAS CARVALHO DA SILVA PAULA DE SOUZA BORGES 10323 GO - LUCIA MEIRA FERREIRA 33978 GO - JULIERME FRANCISCO MACIEL 25647 GO - DALILA ROCHA DOS SANTOS 37937 GO - DANILO RIBEIRO DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N. 201104850715
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 34226-89.2011.8.09.0011 190 FLAGRANTE/INQUERITO WEVERTON SOARES DE MELO BRUNO RIBEIRO ALBERNAZ WESLEY BATISTA TELES DIOGO INACIO DE PAULA DESPACHO : AUTOS N. 201100342260 DESPACHO ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO, CONCEDO A AUTORIDADE POLICIAL O PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 DA PUNIBILIDADE DE LUIZ SOARES DA COSTA, E DE CONSEQUENCIA, DETE RMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-S E. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS E ANOTAC OES DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO, 01 DE DEZEMBRO DE 2015. CAR LOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 422942-77.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 2181 NATUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 AUTOS NR. : 2178 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201504233217 SENTENCA CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A SENTENCA DE FL. 44. APARECIDA DE GOIANIA - GO, 16 DE FEVEREIRO DE 2016. C ARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 395235-08.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1705 NATUREZA : ACAO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO P ENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIV EM-SE, COM AS BAIXAS E ANOTACOES DEVIDAS. APARECIDA DE GOIANIA GO , 09 DE JUNHO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIRE ITO C NR. PROTOCOLO : 221517-33.2014.8.09.0011 AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOENIO RIBEIR
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2947 1079 ADV: PRISCILA FELIX DA SILVA (OAB 40611/CE) - Processo 0200154-97.2022.8.06.0138 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - REQUERENTE: F.V.A.A. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 21 E 446-51 JUNTE-SE COPIA DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS EM AP ENSO (N 201502182445) NESTA ACAO PENAL; O QUE FEITO, ARQUIVEM-SE CUMPRA-SE APARECIDA DE GOIANIA GO, 18 DE AGOSTO DE 2015 CARLO S MAGNO CAIXETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 87463-04.2012.8.09.0011 405 ACAO PENAL THIAGO HENRIQUE CAVALCANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 AUTOS N. 201300813541 SENTENCA EM FACE DO CUMPRIMENTO DAS CONDICO ES DO SURSIS PROCESSUAL DO ACUSADO (FL. 97V), ACOLHENDO A PROMOCA O MINISTERIAL (FL. 98), DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE MAR CUS DA PAIXAO DOS SANTOS, QUANTO AO FATO OBJETO DOS AUTOS, COM SU PORTE NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. FIXO OS HONORARIOS AO(A ) DEFENSOR(A) DATIVO(A) NOMEADO(A) AO ACU
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 1899 CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP) Processo 1033234-46.2016.8.26.0114 - Embargos à Execução Fiscal - Imunidade - Congregação Cristã No Brasil - Aguardese a aceitação da Exequente do bem ofertado nos autos principais. Após, apreciarei os embargos.Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP) Processo 1033