Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 RIO DA REGIONALIZACAO, ART. 1, PARAGRAFO UNICO, E ART. 3; VERIFIC O QUE O FATO OCORREU EM BAIRRO PERTENCENTE A REGIAO SUL DE GOIANI A (RUA 03, QD. 09, LT. 19, JARDIM SANTO ANTONIO), PORTANTO, O 1 J UIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR E O COMPETENTE PARA O PR OCESSO E JULGAMENTO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SOB A JURISDICAO DESTE JUIZO AFASTAR

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA F ORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO S EJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, COM BASE NO ARTIGO 39 6-A DA LEI N 11.719/2008, OU NAO TENDO ESTE CONDICOES DE CONTRATA R ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVOGADOS DA DEFENSORIA PUBLIC A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A D

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GRACINETE NASCIMENTO DA SILVA ACUSADO : JACIEL BISPO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO: N 201301175050. DESPACHO VISTOS. ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. RETRO. DISPENSO AS INTIMACOES DOS ENVOLVIDOS A CERCA DA SENTENCA DE FLS. 98/101, EM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUN CIADOS N O .104 E 105, DO FONAJE. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA QUAN TO A

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 NR. PROTOCOLO : 325110-71.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1385 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ADELAINE PEREIRA DA SILVA ACUSADO : JUSTIMAR MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N201403251104 DECISAO. EM FUNCAO DO QUE PREVE O DECRETO JUDICIARIO N 1594/2012, O QUAL INSTITUI A DETERMINACAO DA COMPETE NCIA DOS JUIZADOS DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR PELO CRITERIO DA REGIONA

Seção II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRA TACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO S ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, CO M BASE NO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008

Seção II ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 ESTE CONDICOES DE CONTRATAR ADVOGADO, NOMEIO UM DOS ILUSTRES ADVO GADOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. NOUTRO GIRO, VERIFICO QUE A FL. 64 FOI FIXADA FIANCA NO VALOR DE R$ 2.364,00 (DOIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) TRES SALARIOS-MINIMOS - PELA AUTORIDADE POLICIAL.