Seção II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DAVID APARECIDO GOMES OLIVEIRA VITIMA : CINTHYA DE ALMEIDA SANTOS OLIVEIRA ADV IND : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS 1675/14 (201401872098). ELO DESPACHO ATUALIZE-SE O ENDERECO FORNECIDO A FL. RETRO. VERIFICO QUE O ACUSADO FOI CITADO, POREM A CERTIDAO DE FL. RETRO NOTICIA QUE ELE NAO TEM CONDICOES ECONOMI CAS P

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 1 (UM) ANO DE DETENCAO. ANTE A AUSENCIA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE E AGRAVANTE E DE CAUSAS ESPECIAIS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO, TOR NO A PENA BASE DEFINITIVA. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA S ER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, LETRA C , DO CODIGO PENAL, NA CASA DO ALBERGADO OU EM QUALQUER OUTRO ESTA BELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO A SER INDICA

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 OR EM ALTO GRAU E VISIVEL POSSIBILIDADE DE CONCRETIZACAO. NAO OBS TANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALG UM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALI DADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIE NTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA E XIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAM

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ESTA(S) NAO FOR(EM) CONHECIDA(S), AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, PARA FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO(S) SENTENCIADO (S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDEN AMENTO JURIDICO-CONSTITUCIONAL VIGENTE; 4 - EXPECA(M)-SE A(S) COM PETENTE (S) GUIA(S) DE RECOLHIMENTO PARA ENCAMINHAMENTO AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVO. EXPECA-SE MAND

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 SUA CONDUTA SENDO PLENAMENTE POSSIVEL DELE SE ESPERAR DECISAO MOR AL E LEGALMENTE CORRETA, O QUE LHE E DESFAVORAVEL. ANTECEDENTES C RIMINAIS: FAVORAVEIS, VEZ QUE INEXISTE SENTENCA CONDENATORIA TRAN SITADA EM JULGADO (FLS. 155/156). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: DESFAV ORAVEIS, VEZ QUE O DENUNCIADO UTILIZOU-SE DE UMA FACA PARA INTIMI DAR A VITIMA E MINAR SUAS FORCAS. PERSONALI

Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 RA ALMEIDA. CULPABILIDADE: A CULPABILIDADE, ENQUANTO JUIZO DE REP ROVACAO PELA INFRINGENCIA DO TIPO PENAL VIOLADO LESAO CORPORAL TEM POR ESCOPO DIMENSIONAR O GRAU DE CENSURA DO COMPORTAMENTO DO DENUNCIADO E POR CONSEGUINTE ESTABELECER O NIVEL DE SUA REPROVACA O, RAZAO PORQUE A REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO HA DE SER GRADUADA COM GRAVE, HAJA VISTA QUE A ADOCAO D

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 OR EM ALTO GRAU E VISIVEL POSSIBILIDADE DE CONCRETIZACAO. NAO OBS TANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE OU ALG UM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICADO O FATO POR VISLUMBRAR LEGALI DADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIE NTE, SABEDOR DE QUE SUA CONDUTA E CONTRARIA A LEI E DE QUEM ERA E XIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO, SENDO PLENAME

Seção II ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES, CONTUDO, O CRIME FOI PRATICADO CON TRA MENOR DE QUATORZE ANOS, CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA PRE VISTA NO 7 DO ART. 129 DO CP, PORTANTO, AUMENTO A PENA EM 1/3, PA RA FIXA-LA, DEFINITIVAMENTE, EM 10 (DEZ) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE DETENCAO. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE DEVERA SER CUMPRIDA NO R EGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2,

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 DE QUESTOES AFETIVAS E EXTREMANTE REPROVAVEL E DANOSO AO CONVIVI O SOCIAL, SOBRETUDO QUANDO O DENUNCIADO VALE-SE DE GOLPES VARIADO S PARA FERIR A VITIMA. NAO OBSTANTE, INEXISTE QUALQUER CAUSA EXCL UDENTE DA CULPABILIDADE OU ALGUM INDICATIVO DE QUE TENHA PRATICAD O O FATO POR VISLUMBRAR LEGALIDADE EM SUA CONDUTA, AO CONTRARIO, O FEZ DE FORMA LIVRE E CONSCIENTE, SABEDOR DE

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 MACAO DA CONVICCAO DO JULGADOR. OMISSIS. APELO CONHECIDO E DESPRO VIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 587996-56.2008.8.09.0168, REL. DES . JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 11/ 06/2013, DJE 1325 DE 19/06/2013). GRIFO NOSSO. POR SUA VEZ, O DEN UNCIADO MARCELO HENRIQUE LOPES COSTA, INTERROGADO PERANTE AUTORID ADE JUDICIARIA (DVD FL. 122), CONFESSOU A