Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1877 fato que constitui crime, suas circunstâncias, sujeito ativo, sua o do fato que constitui crime, suas circunstâncias, sujeito ativo, sua o do fato que constitui crime, suas circunstâncias, sujeito ativo, sua o do fato que constitui crime, suas circunstâncias, sujeito ativo, sua o do fato que constitui crime, suas circunstâncias, sujeito ativo, sua o do fato que constitui crime, suas circunstânc

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1876 COMARCA DE BUJARU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE BUJARU PROCESSO nº 0004710-86.2019.8.14.0081 ACUSADO: ALAM DOS SANTOS SILVA ADVOGADA: ELENIZE DAS MERCES MESQUITA OAB/PA Nº. 19.110 CAPITULAÇÃO PENAL: art. 155 e art. 163 do CPB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SOBRE A DENÚNCIAS OBRE A DENÚNCIA SOBRE A DENÚNCIA SOBRE A DENÚNCIA SOBRE A DENÚNCIA SOBRE A DENÚNCIA SOBRE A DENÚNCIASO BRE A DENÚNCIA A d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2160 94 PROCESSO :1001421-13.2016.8.26.0498 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADO : K.C.S. ADVOGADO : 226058/SP - Gisleine Aparecida dos Santos Conde ALIMENTANTE : G.C.S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001422-95.2016.8.26.0498 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ‘Banco do Brasil S/A AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2157 58 CHAGAS (OAB 303021/SP) Processo 1001100-75.2016.8.26.0498 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eliseu de Almeida - Vistos.Distribuído por dependência a Execução Fiscal - Proc. nº0003252-60.2009.Recebo os embargos para discussão, determinando a suspensão do curso do processo p

Diário da Justiça ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6784/2019 - Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 2162 PROCESSO nº 0002789-92.2019.8.14.0081 ACUSADO (S): BENEDITO DA SILVA ALVES CAPITULAÇ¿O PENAL: art. 147 do CPB DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA 1.A denúncia atende os requisitos do art. 41 do CPP, pois, contém a exposiç¿o do fato que constitui crime, suas circunstâncias, o sujeito ativo, sua qualificaç¿o, a suposta conduta, o bem jurídico penalmente protegido, classificaç¿o do crime imputado e o

Diário da Justiça ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6758/2019 - Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019 1932 PROCESSO nº 0001790-42.2019.8.14.0081 ACUSADO: JEAN SANTANA TAVARES CAPITULAÇ¿O PENAL: art. 140 e 147, ambos do CPB c/c Lei 11.340/06 DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA 1.A denúncia atende os requisitos do art. 41 do CPP, pois, contém a exposiç¿o do fato que constitui crime, suas circunstâncias, o sujeito ativo, sua qualificaç¿o, a suposta conduta, o bem jurídico penalmente protegido, classificaç¿

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Há ainda o perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, 3172 Vistos e examinados. fato que constitui vedação legal à concessão pleiteada conforme retromencionado. Em sede de tutela de urgência, pretende o reclamante o Pelo exposto, indefiro, ao menos por ora, a antecipação pretendida. reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho e a De

Publicações Judiciais I ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Noutros dizeres, após o devido exame do conjunto probatório, a Turma Julgadora, ao concluir que a parte autora voltou a filiar-se já acometida dos males destacados, fato que constitui óbice ao deferimento dos benefícios por incapacidade, adotou uma das soluções possíveis para a situação fática apresentada à luz da legislação de regência. Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado nesta ação rescisória. Fica condenada, a parte autora da ação rescisória, a pagar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 33 PROCESSO :1000272-16.2015.8.26.0498 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Elisete Regina de Lima Estropa ADVOGADO : 208860/SP - Carlos Falconi Junior REQDA : Joana Palhares de Lima VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000270-46.2015.8.26.0498 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Grafica Dourart Ltda

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 967 Relator CPC, aplicando-se, consequentemente, ao embargante, a multa NATAL/RN, 12 de maio de 2020. prevista no artigo 1.026, § 2º, do CPC, in casu, 1% (um por cento) sobre o valor da causa, revertida em favor do reclamante FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000685-56.2017.5.21.0016 ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE EST