Seção II ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 AUTOS A FL. 39 DO RP A CERTIDAO DE OBITO DO REEDUCANDO. CONCLUSO S. E O RELATORIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A APRESENTAC AO DA CERTIDAO DE OBITO, JA DEVIDAMENTE JUNTADA AOS AUTOS. POR ES SAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 REINTEGRACAO SOCIAL PARA ACOMPA NHA-LO NO SAQUE DE PECULIO E DIL IGENCIA-LO ATE A REALIZACAO DOS P AGAMENTOS DAS PARCELAS PARA COM PRA DO IMOVEL, DEVENDO SER JUNTADO NOS AUTOS COPIA DO COMPROVANTE REFERENTE A QUITACAO DAS PARCELAS EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAMEN TO DE PECULIO CONSIGNANDO AS OBSE RVACOES ACIMA PUBLIQUE-SE INTIM E-SE GOIANIA, 12 DE MAIO DE 201 5 TELMA APA

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 IMINAL E DAS FAZENDAS PUBLICAS, COMARCA DE MOZARLANDIA/GO. DETERM INO O RECOLHIMENTO DE EVENTUAIS MANDADOS DE PRISAO EXPEDIDOS POR ESTE JUIZO, DANDO-SE BAIXA NO BNMP/CNJ. DEEM-SE BAIXA NO EXECPEN WEB. INTIME-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO E, NAO HAVENDO OPO SICAO, OFICIE-SE O TRE-GO, FAZENDO-SE ACOMPANHAR DE COPIA DESTA D ECISAO, INFORMANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUN

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DE OBITO DO REEDUCANDO. CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREV ISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL F ATO SE FAZ MEDIANTE A APRESENTACAO DA CERTIDAO DE OBITO, JA DEVID AMENTE JUNTADA AOS AUTOS. POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE EM FAVOR DE ALEXANDRE SANTOS LIMA ,

Seção II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 ACUSADO : ROBSON FRANCISCO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONCLUSOS. E O RELATORIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DA S CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A AP RESENTACAO DA CERTIDAO DE OBITO, JA DEVIDAMENTE JUNTADA AOS AUTOS . POR ESSAS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PU

Seção II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 SARIO, O DISTRIBUIDOR CRIMINAL PARA OS FINS PREVISTOS NO ART. 202 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. COMUNIQUE-SE O SIP SOBRE ESTA DECISAO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS E, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATORIA, DEVOL VAM-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM. GOIANIA-GO,24/01/2017 17:26:3 7 LIONARDO JOSE DE OLIVEIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 29216-81.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : E

Seção II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 RIO. D E C I D O. A MORTE DO AGENTE E UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, I DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FATO SE FAZ MEDIANTE A APRESENTACAO DA CERTIDA O DE OBITO, JA DEVIDAMENTE JUNTADA AOS AUTOS. POR ESSAS RAZOES, D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE ADEALDO PEREIRA DOS SAN TOS , ESTRITAMENTE VINCULADA A PRESENTE EXECUC

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 306 DA LEI 9.503/97. NOTICIADO O FALE CIMENTO DO ACUSADO, CONFORME SE COMPROVA ATRAVES DA CERTIDAO DE O BITO DE FLS. 48, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUN IBILIDADE. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. A MORTE DO AGENTE E UMA D AS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 107, DO CODIGO PENAL, SENDO QUE A PROVA DE TAL FAT

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 CIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 121130-47.2013.8.09.0107 AUTOS NR. : 303 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADIMAR BESSA GUIMARAES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : PROCESSO: 201301211308 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA E M DESFAVOR DE ADIMAR BESSA GUIMARAES, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 306 DO CTB. NOTICIADO O FALECIMENTO D

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 54, D EVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERIMENTOS NO PRAZO LEGAL. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA (SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 90 (NOVE NTA) DIAS, PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUER ITO PARA ACAO PENAL. GOIANIA, 10 DE JUNHO DE