Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 37 Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE no dia treze de agosto do ano de 2018, tendo na Presidência o SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores, Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ EVANDRO DE Desembargadores MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA e LUIZ SOUZA, e com a presença dos Excelentíssimos Senhores, COSMO DA SILVA JÚNIOR e, ainda,

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região REGIS KONAT VARANI(OAB: 80059/RS) WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) RECLAMADO ADVOGADO 2302 razão pela qual a considero revel e confessa quanto à matéria de fato. Com efeito, a demandada recebeu a citação em 25/5/2021 e não apresentou defesa. Intimem-se. 2. Intimem-se as partes a indicar, no prazo de cinco dias, as provas

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ANDERSON DE OLIVEIRA CRUZ(OAB: 3186/SE) ANTONIO JOSE LIMA JUNIOR(OAB: 3985/SE) William de Oliveira Cruz(OAB: 2355/SE) TNL PCS S/A ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB: 35341/BA) CELSO

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MAURICIO FREITAS LEWKOWICZ(OAB: 66002/RS) A. J. PAULO & CIA. LTDA DAIANE FAGANELO LOMBARDE(OAB: 113368-B/RS) JOAO EUTALIO ANCHIETA BARBOSA(OAB: 93058/RS) ALEXANDRA PAULO DAIANE FAGANELO LOMBARDE(OAB: 113368-B/RS) JOAO EUTALIO ANCHIETA BARBOSA(OAB: 93058/RS) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 2562 apenas da primeira ré. Intime-se a primeira ré a

Judiciário ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 típico, cuja prova não se faz por perícia técnica, mas pela comprovação efetiva do fato. Com efeito, incumbe ao Juiz, na condução do processo, velar pela rápida solução do litígio, podendo indeferir a produção de provas que considere desnecessárias ou meramente protelatórias, a teor do disposto no art. 765 da CLT c/c o art. 370 do CPC, sem que isso configure ce

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL - JUSTIÇA DO TRABALHO 4146 remissivas. Após, façam-se conclusos para sentença. PORTO ALEGRE/RS, 27 de setembro de 2021. NOTIFICAÇÃO MATEUS CROCOLI LIONZO Juiz do Trabalho Substituto DESTINATÁRIO: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A Endereço desconhecido Intime-se o devedor paraefetuar o pagamento do débito no prazo de 15 dias, na forma do in

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4636 Processo nº: 8005412-73.2019.8.05.0103 IMPETRANTE: JAIRO PEREIRA DOS SANTOS IMPETRADO: MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA Vistos, etc. Trata-se de “Embargos de Declaração” apresentado pelo advogado da parte impetrante em face do Município de Ilhéus, alegando error in judicando, além da nulidade da sentença mediante suspeição declarada por este magistrado em o

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 184 bem como os Exmos. Desembargadores Maria das Graças TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Monteiro Melo (Relatora),Fabio Túlio Ribeiro e João Aurino TNL PCS S/A. Mendes Brito. RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS Sala de Sessões, 30 de junho de 2020. MONTEIRO MELO MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO Relatora EMENTA ARACAJU/SE, 07 de julho de

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 274 Autos em ordem e em mesa para julgamento. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO FUNDAMENTAÇÃO IDENTIFICAÇÃO VOTO: ADMISSIBILIDADE Atendidas as condições recursais subjetivas - legitimidade (recurso EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO nº 0000803- da reclamante), capacidade (pessoa física, maior e capaz) e 57.2015.5.20.0007 (ROT) interesse (alega omissão, contradiç�

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 MARIANNA TENÓRIO MAGALHÃES CARNAÚBA - OAB: ... AL0010539 E MARCOS ALBUQUERQUE DE LIMA - OAB: AL0003268 RELATOR: MARCELO VIEIRA Conclusão do recurso I. Ementa Recurso da parte AÇÃO RESCISÓRIA. COMPARHP. DISPENSA DE EMPREGADOS APOSENTADOS. ALEGAÇÃO DE ERRO DE FATO NÃO CONFIGURADA. IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO RESCISÓRIO. Ainda que se considere que o Regional já t