Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5545 RECLAMADO ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA JOSE FERREIRA NICOLAU(OAB: 141999/MG) DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA(OAB: 193670/SP) CARLA DE ALCANTARA MENDES MAPPA(OAB: 136662/MG) apresentar nesta Secretaria sua CTPS para as devidas anotações, conforme disposto no comando sentencial. ADVOGADO SAO PAULO/SP, 16 de março de 2020. ADVOGADO ADVOGADO H

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 ADMISSIBILIDADE 487 PRELIMINARES Recurso tempestivo (ciência da decisão em 28/06/2018, nos termos da Súmula nº 197/TST - ID's ca5739f e 5087ac2, e protocolização do seu recurso ordinário em 11/07/2018 - ID b5744fb). Representação regular (ID 56471b0). A reclamada apresentou comprovante de guias de custas e do depósito recursal (ID 1308560). Inépcia da inicial - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 407 ação deste juìzo. Assim, eventual retirada deverá ser providenciada por qualquer das partes, podendo, para tanto, utilizar o site www.consumidor.gov.br. HOMOLOGO para que produza seus efeitos legais a desistência do prazo recursal manifestada pelo exequente. Após o trânsito em julgado, certifique-se com

Judiciário ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 477 havendo falar, pois, sequer em prejuízo ao contraditório. Por isso, rejeito a preliminar (ID 5087ac2 - Pág. 4). Consoante se observa da decisão do Juízo "a quo", aliado ao entendimento exposto na Instrução Normativa nº 41/2018, em seu art. 12, § 2º, o valor da causa conterá o valor "estimado" dos pedidos, atendo-se, pois, ao que dispõe o art. 292 do NCPC, no

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1115 Por essa razão, a Contadoria Judicial retificou corretamente os cálculos, os quais foram confirmados pelo Juízo originário na sentença ora agravada." Contudo, para que não haja dúvida, registro que os primeiros cálculos (Id. a1078df) foram impugnados pela executada por intermédio dos embargos à execução de Id. 0c58958. Após, os autos voltaram à contador

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 294 somente diante de elementos de convicção consistentes, em Belo Horizonte, 03 de Julho de 2017 sentido contrário, é que a prova técnica pode ser desprezada pelo julgador. Não elididos os levantamentos periciais, prevalecem as EDWAR NOGUEIRA SOARES conclusões do louvado. Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010211-36.2016.5.03.0096 Relator Paula Oliveir

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 20196 A reclamante não compareceu à audiência de 21/08/2019, constando da ata: RITO SUMARÍSSIMO - RELATÓRIO DISPENSADO "Nos termos do art. 844, da CLT, foi determinado o arquivamento do feito. Defiro o benefício da justiça gratuita ao reclamante, com a ressalva abaixo. Custas pelo(a) reclamante no importe de R$ 431,26, calculadas sobre o valor da causa de R$21.563,

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 1118 Esses limites são estabelecidos a partir dos pedidos feitos na Assim, acolho parcialmente os embargos de declaração para petição inicial. Caso o Judiciário julgue aquém (citra), além (ultra) prestar os esclarecimentos. e/ou fora (extra) do que foi pleiteado pelo autor da demanda, haverá vício na decisão. No presente feito, a magistrada de primeiro grau

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 3.3. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 31260 Processo RR - 25-83.2012.5.09.0012 (Tramitação Eletrônica). Número TRT de Origem: RO-25/2012-0012-09. Processo TRT - Sustenta a reclamada que, apesar de ser professora de natação, a Referência: RO 63400/2012-0012-09. Orgão Judicante: 7 ª Turma - autora Relator: Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho -órgao judicant

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 3.3. DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 31256 Processo RR - 25-83.2012.5.09.0012 (Tramitação Eletrônica). Número TRT de Origem: RO-25/2012-0012-09. Processo TRT - Sustenta a reclamada que, apesar de ser professora de natação, a Referência: RO 63400/2012-0012-09. Orgão Judicante: 7 ª Turma - autora Relator: Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho -órgao judicant