Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1534 RELATÓRIO PROCESSO nº 0001117-38.2015.5.12.0035 (RO) RECORRENTE: ERNANI ANGELINO RODRIGUES FILHO, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: ERNANI ANGELINO RODRIGUES FILHO, OI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO RELATOR: GILMAR CAVALIERI ORDINÁRIO 0001117-38.2015.5.12.0035, provenientes da 5ª Vara do Trabalho de Fl

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acórdão proferido por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Alega, em apertada síntese, que a TR não reflete a correção monetária, sendo que se distanciou completamente dos índices oficiais de inflação. Decido. 1) DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO Nos termos do artigo 15, III e IV, da Resolução n. CJF-RES-2015/00345, o pedido de uniformização não será admitido quando desatendidos os requisitos de admissibilidade recursal, notadamente se (

Poder Executivo ● 16/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 176 - 17 V CAPOEIRAS 145 7 0 8 12 XI FLORESTA 243 12 1 13 18 V CORRENTES 128 6 0 7 12 XI ITACURUBA 31 2 0 2 6 V GARANHUNS 870 44 2 46 48 XI 79 4 0 4 6 V IATI 146 7 0 8 12 SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE V ITAÍBA 195 10 0 10 12 XI SÃO JOSÉ DO BELMONTE 243 12 1 13 18 V JUCATI 77 4 0 4 6 XI SERRA TALHADA 556 28 1 29 3

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

acórdão proferido por Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de São Paulo. Alega, em apertada síntese, que a TR não reflete a correção monetária, sendo que se distanciou completamente dos índices oficiais de inflação. Decido. 1) DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO Nos termos do artigo 15, III e IV, da Resolução n. CJF-RES-2015/00345, o pedido de uniformização não será admitido quando desatendidos os requisitos de admissibilidade recursal, notadamente se (

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 RGST WLST ADV REQTE : 30395 GO - RANIERI COELHO VIEIRA DESPACHO : FICA O DR.RANIERI COELHO VIEIRA,INTIMADO DA JUNTADA DO MANDADO NAO CUMPRIDO DE FLS.39 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 159913-47.2015.8.09.0137 : 1480 : DECLARATORIA : DCLB GCLB REQUERIDO : CMG AL ADV REQTE : 1829 GO - JOVIANO CARNEIRO FILHO DESPACHO : FICA INTIMADO O DR.JOVIANO CARNEIRO FI

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 1543 norma constitucional (art. 5°, II e XXXVI) a determinação de aplicação da TRD, como fator de corre ção monetária dos débitos É o relatório. trabalhistas, cumulada com juros de mora, previstos no artigo 39 da Lei nº 8.177/91 e convalidado pelo artigo 15 da Lei nº 10.192/01" VOTO (OJ nº 300 da SDI-1 do TST). Conheço do recurso, pois estão atendidos os pr

Poder Executivo ● 28/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de outubro de 2021 Forças de segurança e salvamento / Força Armadas Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo I MORENO 6996 6564 0,64% 0 0 0 0 I OLINDA 38618 36374 3,57% 0 0 0 0 I PAULISTA 33549 31653 3,10% 0 0 0 0 I POMBOS 3128 2924 0,29% 0 0 0 0 27/08/2021 I RECIFE 158248 149284 14,64% 22992 1150 24142 24144 26/05/2021 28/07/2021 I SÃO LOURENÇO DA MATA 12565 11851 1,16% 0 0 0 0 100% 26/05/2021 28/07/202

Poder Executivo ● 13/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ÁGUAS BELAS 5636 V ANGELIM 1366 1066 0,12% 150 8 158 162 V BOM CONSELHO 6255 4983 0,58% 703 37 740 V BREJÃO 1223 953 0,11% 135 7 V CAETÉS 3870 3078 0,36% 434 23 V CALÇADO 1444 1132 0,13% 160 8 168 V CANHOTINHO 3131 2471 0,29% 349 18 367 V CAPOEIRAS 2727 2145 0,25% 303 16 V CORRENTES 2280 1776 0,21% 251 V GARANHUNS 15973 12721 1,48% V IATI

Poder Executivo ● 02/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo X ITAPETIM 1698 0,13% 140 7 147 150 X QUIXABA 822 0,06% 68 4 71 72 X SANTA TEREZINHA 1638 0,12% 135 7 142 144 X SÃO JOSÉ DO EGITO 3576 0,27% 295 16 310 X SOLIDÃO 714 0,05% 59 3 X TABIRA 3792 0,29% 312 16 Ano XCVIII • NÀ 188 - 13 LAGOA DO CARRO 11859 II LIMOEIRO 33123 483 0,41% 53 3 56 60 II MACHADOS 8923 279 0,24% 31 2 32 36 312 II NAZAR

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

correção monetária dos saldos das contas de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, repondo perdas inflacionárias. É o breve relatório. Passo a decidir. Embora não tenha havido a citação da Caixa Econômica Federal, é possível o julgamento do feito na fase em que se encontra, uma vez que estão presentes os requisitos do artigo 355, I, c/c o artigo 332, II, do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolu�