3 resultados encontrados para fator de modera - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RO-0001457-16.2014.5.12.0035 AGUEDA MARIA LAVORATO PEREIRA RECORRENTE ALBERTINA PIERI ADVOGADO RICARDO HENRIQUE WEBER(OAB: 21498/PR) RECORRIDO ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/A ADVOGADO CAROLINE CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB: 21050/SC) ADVOGADO PAULA JARINA SILVA BESSA(OAB: 30807/SC) ADVOGADO RENATA BAIXO DE SA MARTINS(OAB: 19978/SC) ADVOGADO MILENE NUNES LIMA(OAB: 20122
1901/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 292 beneficiário, nas mesmas condições de cobertura assistencial de TRT12: "APOSENTADO. MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE. que gozava quando da vigência do contrato de trabalho, desde que MODELO DE AUTOGESTÃO COM COPARTICIPAÇÃO NOS assuma o seu pagamento integral. Ocorre que o § 2º do citado art. CUSTOS. AUSÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO. Inviável a manutenção 31 es