151 resultados encontrados para fator nao inerente - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 LO DE CREDITO, POR FATOR NAO INERENTE DA ATIVIDADE JURISDICIONAL. POR FIM, INSTA DESTACAR DESPICIENDA PREVIA INTIMACAO DO EXEQUENT E E DE SEU PROCURADOR, ANTES DE SE PROCEDER A EXTINCAO DO FEITO, EIS QUE A MATERIA EM COMENTO NAO E DISCIPLINADA NO ART. 267, 1, D O CPC. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO IV, DO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 RA-SE. GOIANIA, 04/03/2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 155652-45.2011.8.09.0051 1070 EXECUCAO EUCLIDES ABRAO COMERCIAL NORTON DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA 25997 GO - MAURICIO FENNER COSTA 31805 GO - FLAVIO BATISTA DIAS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA MAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 SEM PREJUIZO A ATIVIDADE JURISDICIONAL, MORMENTE QUANDO A RESPONS ABILIDADE PELO FATO NAO E DA MAQUINA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO SENTIDO DE ATINGI R O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. A DURACAO SINE DIE DO PROCE SSO, SEM QUALQUER RESULTADO PRATICO, ATENTA CONTRA OS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANCA JURIDICA, DA EF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DEVENDO O JUIZ RECONHECE-LA DE OFICIO, NOS TERMOS DO ART. 219, 5 , DO CPC, IMPEDINDO QUE OS PROCESSOS FIQUEM PARALISADOS E CAUSEM PREJUIZO A ATIVIDADE JURISDICIONAL, MORMENTE QUANDO A RESPONSABIL IDADE PELO FATO NAO E DA MAQUINA JUDICIARIA, E SIM DO CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO SENTIDO DE ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. A DURACAO SIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 TA, NAO HOUVE MANIFESTACAO DO EXEQUENTE NO SENTIDO DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO. PORTANTO, NO CASO EM ESPECIE, NAO RESTAM DUVI DAS QUANTO A INCIDENCIA DA PRECLUSAO TEMPORAL JA QUE PATENTEADO T ER SIDO A INERCIA DESIDIOSA DO EXEQUENTE, O UNICO MOTIVO PELO QUA L OS AUTOS FICARAM PARALISADOS INJUSTIFICADAMENTE PELO PERIODO FA TAL DO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. A PRESC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 SEJA PELO PROPRIO DESVIRTUAMENTO DO PROCESSO LEGAL, ONDE O CONFLI TO ENTRE PARTICULARES FICA SOB A TUTELA DO ESTADO INDEFINIDAMENTE . ASSIM, IMPOSITIVO O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO INTERCORRENTE, JA QUE A POSSIVEL PRETENSAO MATERIAL EXAURIU-SE PELO DECURSO DE TEMPO, QUE E SUPERIOR AO PRAZO PRESCRICIONAL DO TITULO DE CREDITO , POR FATOR NAO INERENTE DA ATIVIDADE JURISDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 RICIONAL DO TITULO DE CREDITO, POR FATOR NAO INERENTE DA ATIVIDAD E JURISDICIONAL. POR FIM, INSTA DESTACAR DESPICIENDA PREVIA INTIM ACAO DO EXEQUENTE E DE SEU PROCURADOR, ANTES DE SE PROCEDER A EXT INCAO DO FEITO, EIS QUE A MATERIA EM COMENTO NAO E DISCIPLINADA N O ART. 267, 1, DO CPC. ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 269, IN CISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 CREDOR, QUE DEIXOU DE PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NO SENTIDO D E ATINGIR O ADIMPLEMENTO DO DEBITO EXEQUENDO. A DURACAO SINE DIE DO PROCESSO, SEM QUALQUER RESULTADO PRATICO, ATENTA CONTRA OS PRI NCIPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEGURANCA JURIDICA, DA EFETIVIDADE DA JURISDICAO E DA DURACAO RAZOAVEL DO PROCESSO, SEJA POR IMPOR A UM A DAS PARTES (DEVEDOR/EXECUTADO) UMA SANCAO CI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MA NIFESTAR INTERESSE NA PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS, ALEM DAS CONSTAN TES DOS AUTOS, DEVENDO, EM CASO POSITIVO, ESPECIFICA-LAS E JUSTIF ICAR SUA NECESSIDADE. PARA A HIPOTESE DE AMBOS PERMANECEREM SILEN TES OU REQUEREREM O JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCON TRA, CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA E VOLVAM O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 RAZOAVEL DO PROCESSO, SEJA POR IMPOR A UMA D AS PARTES (DEVEDOR/EXECUTADO) UMA SANCAO CIVIL DE CARATER PERPETU O, SEJA PELO PROPRIO DESVIRTUAMENTO DO PROCESSO LEGAL, ONDE O CON FLITO ENTRE PARTICULARES FICA SOB A TUTELA DO ESTADO INDEFINIDAME NTE ASSIM, IMPOSITIVO O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO INTERCORREN TE, JA QUE A POSSIVEL PRETENSAO MATERIAL EXAURIU-SE PELO DECURSO