719 resultados encontrados para fatos nao ocorreram - data: 13/08/2025
Página 1 de 72
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NR. PROTOCOLO : 252545-63.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 782 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARCOS PAULO SANTOS MARCHIORI REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 25893 BA - JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA DESPACHO : AUTOS N. 20 1 6 02525450 DESPACHO NOS TERMOS DO ART. 10 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL O JUIZ NAO PODE DECIDIR, EM GRAU ALGUM DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ADO, AFIRMANDO, EM SINTESE, QUE OS FATOS NAO OCORRERAM COMO NARRA DOS NA DENUNCIA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO OS AUTOS , OBSERVO QUE A DENUNCIA DESCREVE DETALHADAMENTE O FATO TIPICO E ENCONTRA-SE FUNDADA NAS PROVAS COLHIDAS NO INQUERITO POLICIAL, EM CONFORMIDADE COM O ART. 41 DO CPP, O QUE E SUFICIENTE PARA O OFE RECIMENTO DA ACAO PENAL. EM RELACAO A DEFES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REGINALDO FERREIRA DIAS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 45655 GO - MAYCLLYN MAX CARREIRO RIBEIRO 51565 GO - GABRIEL MARQUES BAESSE DESPACHO : PROCESSO: 201602014471 D E C I S A O A ILUSTRE REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE REGINALDO FERR EIRA DIAS, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 Z DE DIREITOPROCESSO: 201601770094. D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE PAULO AUG USTO OLIVEIRA CARVALHO IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIF ICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I E II C/C ARTIGO 14, INCISO II, A MBOS DO CODIGO PENAL. DENUNCIA RECEBIDA AS FLS. 153/154. O ACUSAD O APRESENTOU SUA DEFESA AS FLS. 235/236, AFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 SE. MORRINHOS, _____ DE JULHO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITOPROCESSO: 201601770094. D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE PAULO AUGU STO OLIVEIRA CARVALHO IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELITO TIPIFI CADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I E II C/C ARTIGO 14, INCISO II, AM BOS DO CODIGO PENAL. DENUNCIA RECEBIDA AS FLS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 NOTIFIQUE-SE O(A) REPRESENTANTE MINISTERIAL. INTIMEM-SE. CUMPRASE. MORRINHOS, 23 DE JUNHO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 329425-84.2016.8.09.0107 AUTOS NR. : 1015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FLAVIO GOMES FERREIRA VITIMA : VANESSA RODRIGUES DE MENEZES DESPACHO : PROCESSO: 201603294257. D E S P A C H O TENDO EM VISTA O DELITO I NCURSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROGERIO GONCALVES DE AMORIM VITIMA : LAR FRATERNO IRMAOS DO CAMINHO CLEUMAR ANTONIO PRADO ADV ACUS : 49464 GO - MATHEUS VENTURA ALEXANDRE DESPACHO : PROCESSO: 201301995694. D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ROGERIO GONCALVES DE AMORIM, IMPUTANDO-LHE A CONSUMACAO DO DELI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/11/2015 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA JUIZ DE DIREITO : DIEGO CUSTODIO BORGES ===========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 NR. PROTOCOLO : 427050-89.2014.8.09.0107 AUTOS NR. : 1124 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE CLEMENTE VIEIRA FILHO ACUSADO : DIOSEFF MARLUS SILVA DE SOUZA ADV ACUS : 40473 GO - DIEMILLY ANDRADE CARNEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201404270501. D E S P A C H O CUMPRA-SE A DETERMINACAO DE FL. 88 E JUNTE-SE O MANDADO DE INTIMACAO DO ACUSADO PARA AUDIE NCIA. JUNTE-SE O OFICIO ENC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 LHE A CONSUMACAO DOS DELITOS TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 180, CAPUT D O CODIGO PENAL. DENUNCIA RECEBIDA AS FLS. 82. O ACUSADO APRESENTO U SUA DEFESA AS FLS. 349/351, AFIRMANDO, EM SINTESE, QUE OS FATOS NAO OCORRERAM COMO NARRADOS NA DENUNCIA. E O BREVE RELATORIO. DE CIDO. ANALISANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE A DENUNCIA DESCREVE DETALH ADAMENTE O FATO TIPICO E ENCONTRA-SE FUND