Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 18970 9699632). Argui preliminar de cerceamento de defesa e pretende a reforma do julgado quanto ao acúmulo de função, às horas extras, às multas normativas, os danos morais e a responsabilidade das rés. MÉRITO A reclamante está isenta de custas (ID. b00087d - Pág. 8). Contrarrazões sob ID. 2eba459. Não é hipótese parecer da Douta Procuradoria do Trabalho. É

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 18975 Argui preliminar de cerceamento de defesa e pretende a reforma do julgado quanto ao acúmulo de função, às horas extras, às multas normativas, os danos morais e a responsabilidade das rés. MÉRITO A reclamante está isenta de custas (ID. b00087d - Pág. 8). Contrarrazões sob ID. 2eba459. Não é hipótese parecer da Douta Procuradoria do Trabalho. É o relatóri

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 18980 normativas, os danos morais e a responsabilidade das rés. MÉRITO A reclamante está isenta de custas (ID. b00087d - Pág. 8). Contrarrazões sob ID. 2eba459. Não é hipótese parecer da Douta Procuradoria do Trabalho. É o relatório. VOTO 1. Juízo de admissibilidade. Conheço do recurso ordinário interposto, eis que presentes os pressupostos extrínsecos e in

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 23201 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, recorrem as partes, com as razões ID oa57ec4, pelo reclamante; e ID RECURSOS ORDINÁRIOS - APRECIAÇÃO CONJUNTA 39bbcd3, pela reclamada. 2. DA UNICIDADE DOS CONTRATOS DE TRABALHO O RECLAMANTE requer a revisão da sentença em relação aos pleitos de UNICIDADE DOS CONTRATOS DE TRABALHO; O RECLAMANTE insiste que os suces

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 23210 prazo determinado. A pergunta que se segue é se há possibilidade O RECLAMANTE insiste que os sucessivos contratos de trabalho de firmar contrato de safra com motorista, porquanto de trabalhador devem ser unificados, eis que realizados em fraude à legislação rural não se trata, eis que de categoria diferenciada é que se cuida. trabalhista, em especial pelo fato

Judiciário ● 20/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2003/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2016 1128 normal - ou seja, nos dias originariamente destinados ao gozo de em relação aos fatos objeto de questionamento, do que decorre folga -, quando este regime correspondia ao de 12 horas de presunção relativa de veracidade dos fatos alegados pela parte trabalho seguidas de 36 horas de descanso, sem que fosse contrária, presunção que, por ser relativa, não se sobre

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6257 tempo das cortes superiores com matéria que já possui ativando-se das 18h até 6h. entendimento firme em sentido diverso, este juízo adota o quanto Cumpre salientar, por imperioso, que apesar de a parte autora ter estabelecido na Súmula 437, I, do C. TST, deferindo ao reclamante declinado em seu aditamento a não concessão dos intervalos o valor correspondente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em especial, a indicação dos débitos e o pagamento de parcela em valor compatível com o montante integral parcelado. E mais: a superação dessa primeira etapa é condição para que o parcelamento possa ser efetivamente concedido pela Administração Tributária, único agente competente para verificação do cumprimento de todos os requisitos legais e regulamentares necessários à concessão do referido favor fiscal.Em suma, parece fora de dúvidas que houve uma opção legislativa clara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1977 presente correição para que seja determinada a realização das seguintes diligências: a) Seja oficiado o GAECO do Ministério Público do Estado de São Paulo para que este informe ao juízo de origem acerca da apuração dos fatos descritos pela testemunha de Defesa; b) Seja oficiado o DEIC-Santos para que encaminhe ao juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 955 FIGUEIREDO COIMBRA OAB/SP 197139 - ADV PAULO ANTONIO PINTO COUTO OAB/SP 97595 - ADV ROBERTO TRIGUEIRO FONTES OAB/SP 244463 072.01.2006.003027-8/000000-000 - nº ordem 745/2006 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - RICARDO ALEXANDRE DA SILVA X CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGOCIOS E COBRANÇA FINAN