140 resultados encontrados para fatos ou de determinar - data: 22/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 1120 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:347.01.2009.004293 Nº ORDEM:11.02.2009/000179 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:270.01.010892-0 JUIZO DEPREC:3ª. Vara Judicial Indiciado:ROGERIO GOMES MARCZUK VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:347.01.2009.004292 Nº ORDEM:11.03.2009/000183 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIG
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 650 1370 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/123 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:THIAGO INACIO DE OLIVEIRA E OUTROS VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:347.01.2010.000865 Nº ORDEM:11.01.2010/000209 CLASSE:CRIME DE RECEPTAÇÃO INQUÉRITO (PORTARIA):2010/4 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:LUIZ HENRIQUE D
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 509 1121 poderão apresentar outros quesitos, no prazo de três dias. Após, depreque-se a realização da perícia na comarca de Araraquara - SP, por médicos psiquiatras selecionados pela Direção Regional de Saúde, com prazo de quarenta e cinco dias. Com o agendamento, intime-se/requisite-se o réu, dando-se ciência
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 1399 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ROSILMA FERREIRA DE CARVALHO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:347.01.2010.001380 Nº ORDEM:13.01.2010/000202 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/50 JUSTIÇA PÚBLICA:J
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 413617-42.2013.8.09.0175 647 EXECUCAO PENAL MATEUS NASCIMENTO ARAUJO ANA PAULA PEREIRA SILVA 35298 GO - EDVANE NICOLAU BARBOSA DE OLIVE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 A INTEIRAMENTE INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATOS QUE COMETEU? SE ERA CAPAZ DE ENTENDER, ESTAVA, CONTUDO, INTEIRAMENTE INCAPACITADO DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO? N EGATIVO O PRIMEIRO QUESITO, ERA O AGENTE, A EPOCA DOS FATOS, PORT ADOR DE QUALQUER OUTRO TIPO DE PERTURBACAO DA SAUDE MENTAL? EM VI RTUDE DESTA PERTUBACAO TINHA PLENA CAPACIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ENTO MENTAL INCOMPLETO OU RETARDADO? 4) EM VIRTUDE DE DOENCA MENT AL OU DE DESENVOLVIMENTO INCOMPLETO OU RETARDADO, ERA INTEIRAMENT E INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATOS QUE COMETEU? 5) SE ERA CAPAZ DE ENTENDER, ESTAVA, CONTUDO, INTEIRAMENTE INCAPACIT ADO DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO? 6) NEGATIVO O PRIMEIRO QUESITO, ERA O AGENTE, A EPOCA DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 NR. PROTOCOLO : 206110-61.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 738 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SERGIO ALEXANDRE CARVALHO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO DESPACHO : AUTOS DE N 738/14 (201402061107) DESPACHO: EXPEDIDA A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO EM NOME DO SENTENCIADO E ENCAMINHADA AO JUIZ O DE EXECUCOES PENAIS DESTA COMARCA, CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PENAL, DEFIRO O PLEITO DA DEFESA, DETERMINO QUE VIVIANE MENEZES DA SILVA SEJA SUBMETIDA A EXAME MEDICO-LEGAL, QUAL SEJA, EXAME DE CONSTATACAO OU NAO DE INSANIDADE MENTAL, DEVENDO, PARA TANTO, SE R OBSERVADOS OS SEGUINTES QUESITOS: A RE VIVIANE MENEZES DA SILVA ERA, AO TEMPO DOS FATOS, PORTADORA DE ALGUM TIPO DE DOENCA MENTA L? EM CASO POSITIVO, QUAL A DOENCA? EM CASO NEGAT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 NHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU S E DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, LHE SERA NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA A SSISTENCIA JUDICIARIA. PROCEDA-SE O CADASTRO DOS PRESENTES AUTOS NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) PARA QUE PASSE A TRAMITAR COMO ACAO PENAL. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO