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fatos que fundamentam

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10.001 resultados encontrados para fatos que fundamentam - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TRF3 14/05/2014 - Pág. 1323 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001566-69.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6338001425 - ANTONIETA MARIA MELHOR DE SOUZA (SP114598 - ANA CRISTINA FRONER FABRIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Tratando-se de caso em que os fatos que fundamentam a pretensão carecem de comprovação por meio de prova pericial, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, assim por ausência de prova

TJCE 14/09/2018 - Pág. 859 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1988 859 RELAÇÃO Nº 0180/2018 ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE) - Processo 0023738-14.2018.8.06.0173 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - REQUERENTE: Lucia Maria de Nazare - REQUERIDO: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Intimar o advogado da parte autora, para que emende a inicial, dentro do prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento, devendo tomar as

TJSP 26/01/2021 - Pág. 916 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 916 na modalidade “urgente”, se necessário. Após, devolva-se via e-mail e, no caso do mandado cumprido positivo, encaminhar também fisicamente, via malote, à Unidade deprecante. - ADV: RAFAEL VICCHIATTI SANCHES (OAB 374220/SP) Processo 1004700-37.2020.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

TJSP 26/01/2021 - Pág. 918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 918 sequer de contratar advogado para a defesa de seus interesses, e atendendo ao contido no Enunciado nº 135, do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, que estabelece que: O acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos Juizados Especiais depende da comprovação de sua qualif

TRT2 14/10/2021 - Pág. 1640 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1640 da mera leitura da petição inicial não há como entender o que efetivamente ocorreu entre as partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 14 de outubro de 2021. INTIMAÇÃO LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 06d9785 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) proferido nos autos. 765 da CLT, dá-se o

TRT18 27/09/2018 - Pág. 1915 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1915 3048/99), observando-se as parcelas salariais e indenizatórias impugnando as pretensões formuladas na inicial e juntando especificadas na sentença, ficando à disposição do documentos. interessado para consulta, sendo que o pagamento dos valores apurados deverá ser efetuado e comprovado nos autos O reclamante se manifestou acerca da defesa e documentos indep

TRF3 30/04/2014 - Pág. 1382 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realização da referida prova. Em razão da juntada de contestação padrão, considero a parte ré citada. Assim sendo e tendo sido designada a perícia, aguarde-se a sua realização. Intime-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Tratando-se de caso em que os fatos que fundamentam a pretensão carecem de comprovação por meio de prova pericial, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, assim por ausência d

TJSP 12/04/2021 - Pág. 510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 510 Processo 1001135-65.2020.8.26.0281 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Wanfredo de Sousa Marques - Nos termos da certidão de fls.107, comunique-se e arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intimese a requerida, nos termos do Comunicado CG 508/2018, inciso I, item

TJSP 17/04/2018 - Pág. 3627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3627 Processo 1006543-97.2017.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renato Ribeiro Farias - BANCO BRADESCARD S/A - VISTOS.1. Da análise dos autos, exsurge imperiosa a regularização do processo, sendo mister que a parte autora exponha de forma escorreita os fatos que f

TRF3 16/07/2014 - Pág. 1840 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim sendo e tendo sido designada a perícia, aguarde-se a sua realização. Intime-se. 0004122-44.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6338004788 - MARIA DE LOURDES FERNANDES DOS SANTOS (SP194620 - CARINA PRIOR BECHELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0004127-66.2014.4.03.6338 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6338004786 - ILSE EIKO MITSUNAGA (SP126138 - MIGUEL ANGELO MAGGIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

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