Seção III ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS QUE A AUTORA NAO FORA VITIMA DE DELITO ALGUM, EM ESPECIAL O DE INJURIA, NA MEDIDA EM QUE SEU SUPOSTO AGR ESSOR AGIU PARA IMPEDI-LA DE UMA SUPOSTA AGRESSAO A SUA MAE E, NU M SEGUNDO MOMENTO, IMPEDI-LA DE COMETER UM SUICIDIO. A MAE DA AUT ORA RELATOU AINDA QUE A HIPOTESE DE SUA FILHA SOFRER DE PROBLEMAS PSICOLOGICOS, O QUE, TALVEZ, JUSTIFICARIA S

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2278 AGRAVO DE PETIÇÃO nº 0075100-79.2013.5.21.0006 (AP) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator AGRAVANTE: WANDERSON PIRES DE SOUZA ADVOGADO: BENEDITO ODERLEY REZENDE SANTIAGO RN0006303 AGRAVADO: JMT SERVIÇOS E LOCAÇAO DE MÃO DE OBRA LTDA ADVOGADA: VALESKA FERNANDA DA CÂMARA LINHARES RN0009042 RECORRIDO: ESTADO DO RIO

Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2180/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2286 - JMT SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Reintegração - Incontrovérsia - Atendimento aos comando da sentença exequenda - Indevida a cobrança da astreinte fixada na liminar de antecipação de tutela. Os esclarecimentos da reclamada de que o SAMU não mais aceitou Identificação que o reclamante retornasse ao trabalho de

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 2696 mesmo tem alguma ligação com a relação trabalhista entre ambos, desta forma, deve ser julgado improcedente". Não restou comprovada a alegação do recorrente no sentido de que as reclamadas teriam orientado a testemunha por elas conduzidas a mentir em seu depoimento, bem como não restou comprovado o argumento de que o vale de adiantamento assinado pelo autor seria

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 2734 as reclamadas teriam orientado a testemunha por elas conduzidas a mentir em seu depoimento, bem como não restou comprovado o argumento de que o vale de adiantamento assinado pelo autor seria Assim, competia ao reclamante/reconvindo comprovar que o referente a um desconto ilegal realizado pela empregadora. documento por ele assinado não seria referente a um adiantament

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 144 Ata lavrada e assinada por quem de direito. FUNDAMENTAÇÃO ALBA CRISTINA DA SILVA Preliminar de Inépcia da Inicial Juíza Federal do Trabalho Da leitura da inicial, vislumbra-se que a mesma apresenta informações confusas e contraditórias, dificultando a Intimação Processo Nº RTSum-0080239-36.2014.5.22.0107 Relator ALBA CRISTINA DA SILVA AUTOR ROGERIO JOSE DE

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 Com efeito, consta do artigo 3º da referida lei que "o Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento das causas cíveis de menor complexidade", e no artigo 35 arremata: "quando a prova do fato exigir, o Juiz poderá inquirir técnicos de sua confiança, permitida às partes a apresentação de parecer técnico". Insta, portanto, reconhecer que somente serão processad

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 2721 Nego provimento. O reclamante, inconformado, requer a reforma da sentença, alegando que "claramente se percebe que o tal 'adiantamento' de R$ 2.450,00 (id. c39ab56) assinado pelo reclamante poucos dias antes da extinção contratual em 05.12.2016 (conforme o próprio fundamento da sentença) JAMAIS seria de fato um adiantamento salarial e sim, mais um daqueles descontos

Judiciário ● 11/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1723/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2015 387 arquivamento da reclamação. artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Solicitamos a V. Sa. manter seu endereço atualizado durante o Na espécie, a petição inicial não incorre em qualquer das decorrer do processo, na Secretaria da Vara. hipóteses arroladas no citado Diploma legal, sendo que o Teresina, 7 de Maio de 2015. artigo 840, § 1°, da Consol

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1833 Dessa forma, julgo improcedente o pedido de plus salarial por acúmulo de função e seus reflexos nos títulos indicados na peça Da responsabilidade subsidiária atrial." O Juízo de Primeiro Grau indeferiu a pretensão, considerando a Ao exame. improcedência dos pedidos formulados na reclamação trabalhista, quando, data venia, deveria constar restar prejudicada a