380 resultados encontrados para fatura de celular - data: 02/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 893 FATURA DE CELULAR – RESTITUIÇÃO EM DOBRO – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OBRIGAÇÃO DE ABSTENÇÃO E MULTA-DIÁRIA –SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – AUSÊNCIA DE PROVA DE VARIAÇÃO DO PREÇO (AUSÊNCIA DE FATURAS ANTERIORES) OU DE DEMONSTRAÇÃO DE CONSUMO DE MINUTOS (AUSÊNCIA DE EXTRATOS DE HISTÓRICO DE
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 886 Fernando Carreira - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – LANÇAMENTO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS TELEFÔNICA DATA NA FATURA DE CELULAR – RESTITUIÇÃO EM DOBRO – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – SENTENÇA DE PR
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1012 Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) - Ana Cristina Silveira Lemos de Faria Nestor (OAB: 298185/SP) Nº 1005069-22.2016.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Antonio Sanches Marques
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 890 RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – LANÇAMENTO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS TELEFÔNICA DATA NA FATURA DE CELULAR – RESTITUIÇÃO EM DOBRO – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - OBRIGAÇÃO DE ABSTENÇÃO E MULTA-DIÁRIA –SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – AUSÊNCIA DE PROVA DE VARIAÇÃO DO PREÇO (AUSÊNC
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 892 Nº 1003250-84.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: VIVO S/A - Recorrida: Rozeli Donda da Silva - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – LANÇAMENTO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 906 recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos vi
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 899 DE CONSUMO) – PROVIMENTO, NOS TERMOS DOS VOTOS DO 2° E 3° JUÍZES. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Fe
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 2669 Nº 1007353-70.2015.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Cassia Eunice da Silva - Magistrado(a) Vinicius Castrequini Bufulin - Deram provimento ao recurso. V. U. SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL – COBRANÇA INDEVIDA DE TARIFA – TENTAT
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 902 CELULAR – RESTITUIÇÃO EM DOBRO – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – RECLAMAÇÃO LIMITADA A UM MÊS OU A UM PROTOCOLO DA TELEFÔNICA/RECLAMAÇÃO EM PROCON – DANO MORAL DESCARACTERIZADO – MANUTENÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE ABSTENÇÃO DE COBRANÇA DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – MULTA REDUZIDA – PROVIMENTO PAR
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 897 junho de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Aislan de Queiroga Trigo (OAB: 200308/SP) Nº 1003954-97.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Doracy Parminondi Rodolfo - Magistrado(a)