10.001 resultados encontrados para faturas de energia - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3298 410 pagamento das custas processuais; (iii) faturas de energia elétrica e/ou comprovantes de pagamento de serviços de telecomunicação dos últimos 05 (cinco) anos; (iv) procuração; (v) declaração de hipossuficiência. À secretaria para providências. P.I.C. ADV: CARLOS RENNER CARDOSO BENTES COSTA (OAB 15651/AM) - Processo 0758456-76.20
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3298 412 prosseguimento do processo. Ante o exposto, intime-se a parte Autora, via DJ-e, para que no prazo de 15 (quinze) dias, colacione os documentos a seguir negritados: (i) atos constitutivos da empresa; (ii) comprovante de pagamento das custas processuais; (iii) faturas de energia elétrica e/ou comprovantes de pagamento de serviços de telecomu
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2216 778 encargos setoriais na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica dos consumidores cativos determinou, conforme despacho de 04/12/2017, “Suspensão de todos os feitos pendentes, individuais e coletivos, em tramitação no Estado do Ceará sob a competência territorial do TJCE, seja no primeiro ou segundo graus de jurisdição, inclusive perante o Sistema
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2216 778 encargos setoriais na base de cálculo do ICMS cobrado nas faturas de energia elétrica dos consumidores cativos determinou, conforme despacho de 04/12/2017, “Suspensão de todos os feitos pendentes, individuais e coletivos, em tramitação no Estado do Ceará sob a competência territorial do TJCE, seja no primeiro ou segundo graus de jurisdição, inclusive perante o Sistema
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3298 411 ADV: CAMILA DA SILVA CORADO BRAGA (OAB 11996/AM) - Processo 0760375-03.2021.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Exclusão - ICMS - IMPETRANTE: Fh Comércio e Representação de Alimentos Ltda - motivo pelo qual determino o imediato prosseguimento do processo. Ante o exposto, intime-se a parte Impetrante/Autora, via DJ-e, para que no p
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3298 414 ADV: DANIEL DOS SANTOS COSTA (OAB 12962/AM) - Processo 0761794-58.2021.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível Exclusão - ICMS - IMPETRANTE: Inspetoria Salesiana Missionaria da Amazonia - ISMA e outros - motivo pelo qual determino o imediato prosseguimento do processo. Ante o exposto, intime-se a parte Autora, via DJ-e, para que no prazo d
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3298 413 e/ou comprovantes de pagamento de serviços de telecomunicação dos últimos 05 (cinco) anos; (iv) procuração; (v) declaração de hipossuficiência. À secretaria para providências. P.I.C. ADV: ANDRÉ FELIPE DE SOUZA FLÔR (OAB 330216/SP) - Processo 0761223-87.2021.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Exclusão - ICMS - IMPETRANT
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3298 415 do processo. Ante o exposto, intime-se a parte Autora/Impetreante, via DJ-e, para que no prazo de 15 (quinze) dias, colacione os documentos a seguir negritados: (i) atos constitutivos da empresa; (ii) comprovante de pagamento das custas processuais; (iii) faturas de energia elétrica e/ou comprovantes de pagamento de serviços de telecomunic
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1540 Elétrica (TUSD), bem como sobre os encargos setoriais nas futuras faturas de energia elétrica. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo a própria parte fazer a comunicação da concessionária de energia elétrica.Citese, com as cautelas e advertências legais.Concedo os benef�
O presente mandamus foi impetrado por Zurich Ind. E Com. De Derivados Termoplástico Ltda. em face do Presidente da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. e do Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, autarquia federal sob regime especial. Apesar do juiz de primeiro grau ter reconhecido a ilegitimidade passiva da ANEEL apenas em relação ao pedido de compensação, a referida autarquia não tem legitimidade para figurar no polo passivo da presente demanda