Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Decorrido o prazo, dê-se vista ao MPF e, após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Campinas, 04 de julho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002792-39.2017.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MARIANNO & RICCI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRA LEMOS SOUTO - SP366788 RÉU: CARLOS AGUIAR MARTINEZ 38770749876 Advogado do(a) RÉU: SENTENÇA Vistos. Homologo por sentença, para que produza seus legais e devidos efeitos, a desistência formulada pela aut

Publicações Judiciais ● 27/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: FAURECIA EMISSIONS CONTROL TECHNOLOGIES DO BRASIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: FAURECIA EMISSIONS CONTROL TECHNOLOGIES DO BRASIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: FAURECIA EMISSIONS CONTROL TECHNOLOGIES DO BRASIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA (AUT

Publicações Judiciais ● 09/08/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: HENRIQUE CELSO FURTADO BURNS MAGALHAES (OAB RJ165040) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000333 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5055582-04.2017.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: FAURECIA EMISSIONS CONTROL TECHNOLOGIES DO BRASIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) APELANTE: FAURECIA AUTOMOTIVE D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001560-89.2017.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: CONDOMINIO FLAMBOYANT I Advogado do(a) EMBARGANTE: GIANCARLO TEIXEIRA DE LIMA E SOUZA - SP356696 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: DESPACHO Diante das alegações da União Federal (ID 2114977) venham os autos conclusos. CAMPINAS, 4 de agosto de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001212-71.2017.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: FAURECIA AUTOMOTIVE DO B

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5001560-89.2017.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas EMBARGANTE: CONDOMINIO FLAMBOYANT I Advogado do(a) EMBARGANTE: GIANCARLO TEIXEIRA DE LIMA E SOUZA - SP356696 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL Advogado do(a) EMBARGADO: DESPACHO Diante das alegações da União Federal (ID 2114977) venham os autos conclusos. CAMPINAS, 4 de agosto de 2017. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001212-71.2017.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: FAURECIA AUTOMOTIVE DO B

Publicações Judiciais I ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a RESOLUÇÃO PRES Nº 343, DE 14 DE ABRIL DE 2020 que disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento e audiências da Justiça Federal da 3.ª Região, esta sessão equivale à presencial para todos os efeitos legais. Ficam as partes intimadas de que tendo interesse em sustentar oralmente deverão comunicar, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do endereço de correio eletrônic

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Recebo como emenda à inicial para que dela faça parte integrante. Ao SUDP para retificação do valor atribuído à causa, para que conste R$ 4.430.746,57. 2. Notifique-se a autoridade impetrada para que apresente informações no prazo legal. 3.Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Campinas – SP), nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. 4.Ao SUDP para inclusão da Uniã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO 1. Recebo como emenda à inicial para que dela faça parte integrante. Ao SUDP para retificação do valor atribuído à causa, para que conste R$ 4.430.746,57. 2. Notifique-se a autoridade impetrada para que apresente informações no prazo legal. 3.Intime-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Campinas – SP), nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009. 4.Ao SUDP para inclusão da Uniã

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 ADVOGADO FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA(OAB: 140581/SP) FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA Marcelo Galvao de Moura(OAB: 155740/SP) CIDINEY BATISTA DA SILVA FRANCISCO NEUTON GOMES DE ALMEIDA(OAB: 140581/SP) FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA Marcelo Galvao de Moura(OAB: 155740/SP) RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FAURECIA A

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1176 Notificação Processo Nº RTOrd-0002200-89.2017.5.09.0007 AUTOR MARCELO BRESSAN DE SOUZA ADVOGADO RAQUEL NUNES SILVA(OAB: 60519/PR) RÉU FAURECIA AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA ADVOGADO CASSIANO RICARDO REGIS(OAB: 29067/PR) PERITO CARLOS EDUARDO DE TOLEDO REGINA TORQUES Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO BRESSAN DE SOUZA Notificação TRIBUNAL Processo Nº RTOrd-0002200-89.2