Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 284 (corroborada pela prova documental acostada), a fim de se conferir juridicidade à situação fática consolidada, sem que para tanto se possa aguardar o desfecho da lide, pena de prejuízo à criança, defiro a tutela antecipada perseguida, atribuindo ao autor a guarda provisória da filha. Compareça em Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1156 310 Intimem-se - ADV: FAUSTO ALEXANDRE MACHADO DE CASTRO (OAB 266132/SP) Processo 0901655-02.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S. A. - Irajá Artigos do Vestuário Em Geral Ltda Me e outro - Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para o pagamento da dívida no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 582 242 643/09 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por E. L. D. S. em face de K. D. L. C. - Fls. 49: Manifestem-se as partes sobre ofícios de fls. 46. Adv.: (266132/SP)FAUSTO ALEXANDRE MACHADO DE CASTRO 813/09 - DIVORCIO LITIGIOSO - Movida por E. D. S. B. em face de J. J. B. D. - Fls. 25: Vistos. Para prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2899 111 340 do NCPC. Intime-se. - ADV: CRISTOVAM MARTINS JOAQUIM (OAB 81462/SP) Processo 1027455-93.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Lucia Batista do Nascimento - Vistos. Concedo à autora o benefício da gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, não tendo havido man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2887 367 Nesse momento processual inicial, seria conduta totalmente inadequada, pois haveria burla ao princípio da confidencialidade, orientador do sistema de mediações e arbitragem (art. 166 do CPC). Por fim, o enunciado ENFAM n. 35, estabelece que, “Além das situações em que a flexibilização do procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 245 do nome do autor na dívida ativa do Estado. Após, arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação “61615”, nos termos do Comunicado 1789/17. P.R.I. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Processo 1018374-18.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Quali Petro Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 323 ao menos impassíveis de contestação séria (FUX, 2000 apud GAJARDONI, 2018).” A hipótese dos autos amolda-se a tutela de evidência, na medida em que o pedido de divórcio é direito potestativo da parte autora, em face do qual não há matéria de defesa a ser alegada pela parte requerida, além do que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2013 329 Processo 1043411-28.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Lélio Ribeiro Soares - Ribeirão Golf Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda e outro - Vistos. Cuida-se de pedido ação de obrigação de fazer na qual o autor pede a antecipação dos efeitos da tutela para que as requeridas efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1393 120 296 caput, o juiz não pode reformar sentença (Lex-JTA 172/205)” nota 5 ao art. 463, p. 516. “Ao prolatar a sentença de mérito, o magistrado cumpre e acaba o ofício jurisdicional cessando, destarte, sua competência para decidir sobre questões ligadas à coisa julgada. Assim, é que não cabe a concess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1516 137 custas em aberto, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 0028234-46.2011.8.26.0506 (1306/2011) - Procedimento Ordinário - Cartão de Crédito - Jose Gomes Menezes Banco do Brasil S A e outro - Vistos. 1- Arquivem-se os autos com as formalidade