72 resultados encontrados para fausto carlos miranda - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2356 submetido ao regime de repercussão geral, rel. Min. Luiz Fux, afastou a Lei nº 11.960/09 para o cômputo da correção monetária, adotando-se, para esse propósito, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-especial - IPCA-e, criado em 30.12.1991, como fora preconizado pela Suprema Corte, quando da modula
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PAULO CESAR FLEURY DE OLIVEIRA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500677-70.2019.8.26.0557 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2305698/2019 - OLIMPIA AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FAUSTO CARLOS MIRANDA VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 AUTOR : J.P. RÉU : A.F.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001191-25.2015.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 21/2015 - Severinia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.S.T. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005117-14.2015.8.26.0400 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 246/2015 - Olímpia AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.S. VA
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 IP : 2217518/2020 - OLIMPIA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE RONALDO MESSIAS DO NASCIMENTO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1501264-44.2020.8.26.0400 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2217538/2020 - OLIMPIA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : CLAUDIO APARECIDO CARBONERA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :150
TJSP 20/09/2016 - Pág. 2611 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2611 Nº 2172620-28.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marcos Antonio de Macedo Santos - Magistrado(a) Cesar Me
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 OLÍMPIA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 15/08/2019 PROCESSO :0002954-22.2019.8.26.0400 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Silvana Aparecida Jodas Palhares RECLAMADO : Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL VARA:CEJUSC (PRÉ-PR
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001745-98.2019.8.26.0400 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Mauro Martins de Oliveira ADVOGADO : 117753/SP - Catia Barreira Sentinello REQDO : Robson André de Souza VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001744-16.2019.8.26.0400 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Vera
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2797 401 e da fumaça do bom direito, de modo que se impõe o deferimento das medidas pugnadas. Assim, e ainda considerando a manifestação favorável Ministerial de fls. retro, que também acolho como razão de decidir, CONCEDO à ERICA BRITO DE ALMEIDA as medidas protetivas previstas no artigo 22, incisos II e III, alíneas a, b e c, da Lei nº
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3084980/2022 - OLIMPIA AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : INGRID CRISTINA BAPTISTA SENTINELLO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OLÍMPIA EM 08/11/2022 PROCESSO : 1503302-58.2022.8.26.0400 C
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 PROCESSO : 1502358-56.2022.8.26.0400 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2260114/2022 - Barretos AUTOR : J.P. INDICIADA : G.A.S.R. ADVOGADO : 440980/SP - Thais Barao VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002507-93.2019.8.26.0154 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 349/2017 - Olimpia - SP. - Olímpia AUTOR : Justiça