Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1131 - Maria Donisete Correa Alcici (OAB: 105206/SP) - Benedicto Antonio Franco Silveira (OAB: 12288/SP) - Paulo Rogério Benaci (OAB: 218324/SP) - Fausto Gilberto Laurito Junior (OAB: 146163/SP) - Jose Herminio Luppe Campanini (OAB: 306495/SP) Marcos de Almeida Nogueira (OAB: 216938/SP) - Joselito Luiz Goncalves (OAB: 124938/SP) (Defen

Judiciário ● 10/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2991/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12751 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0010326-80.2020.5.15.0129 - Execução Provisória Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte em Autos Suplementares documento: EXEQUENTE: EDER MORAIS GUSMAO EXECUTADO: AUTO VIACAO CAMPESTRE LTDA E OUTROS (2) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tratando-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 61 Roubo; Imp/Pacien: Carlos Augusto da Silva; 990.09.270440-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 545650; Assunto: Homicídio Qualificado; Imp/Pacien: Aecio Vieira da Silva Junior; 990.09.270442-7; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 472 Advogados: PAULO ROGÉRIO BENACI - OAB/SP nº.:218324; Processo nº.: 272.01.2006.005020-6/000000-000 - Controle nº.: 000492/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANSELMO BORETTI - Fls. 254 “Vistos. Proc. nº 492/06.-I. Cumpra-se o v.acórdão.II. Lance-se o nome do réu no rol dos culpados e remetam-se as cóp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 528 Nº 990.10.046657-7 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Thais de Campos - Paciente: Ailton Ferreira Silva - Despacho Habeas Corpus Processo nº 990.10.046657-7 Relator(a): Marco Nahum Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Impetrante: Belª. Thaís de Campos Paciente: Ailton Ferreira Silva Despacho em voto nº 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1085 aos restritos limites de cognição da cautelar, que há de ser deferida apenas nos casos em que exsurge flagrante a ilegalidade afirmada. Ademais, a medida liminar em habeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no presen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 652 523 favor de Alexandre Valério de Barros, contra ato do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Boituva. O paciente teve decretada prisão preventiva em razão de crime de homicídio cuja autoria lhe foi atribuída nos autos do Inquérito Policial. Segundo consta da petição inicial, o delito foi cometido aos 20/01/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 327 cautelar de Rogério, caso as circunstâncias autorizadoras se façam presentes e como de fato estão, a prisão preventiva do réu Rogério deve ser mantida, por presentes os requisitos contidos no artigo 312, do Código de Processo Penal (principalmente o consubstanciado na garantia da ordem pública), com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 327 VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPEVI EM 14/10/2013 PROCESSO :0006370-07.2013.8.26.0271 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 5764/2013 - Itapevi AUTOR : J. P. RÉU : V. B. DOS S. N. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0006372-74.2013.8.26.0271 CLASSE :AUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 541 352 Processo nº.: 272.01.2005.007291-6/000000-000 - Controle nº.: 679/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALDECI IGNÁCIO DO COUTO - Fls. 291: Vistos. Arbitro os honorários advocatícios ao nobre defensor dativo em R$ 455,93 (item 301). Expeçase certidão. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do